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Veja quais são as categorias incluídas no pagamento do auxílio de R$ 600

Texto precisa passar pela sanção presidencial antes de começar a valer.

23 de abril de 2020
Matéria foi aprovada na noite desta quarta-feira. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A extensão do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores de baixa renda, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22), contempla uma série de atividades, como pesca, transporte de passageiros e vendas ambulantes. Após passar pelo crivo do Congresso, o texto vai para sanção presidencial. Somente após esse estágio a ampliação terá validade.

O projeto também deixa claros alguns pontos do benefício e amplia outros, como a concessão do depósito a mães solteiras menores de 18 anos de idade e a possibilidade de duas cotas (R$ 1,2 mil) a pais de famílias monoparentais.

Novas categorias profissionais incluídas pelo Congresso entre as beneficiadas:

– Pescadores artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos;

– Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;

– Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;

– Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação;

– Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo;

– Diaristas, cuidadores, babás;

– Agentes de turismo, guias de turismo;

– Seringueiros, mineiros, garimpeiros;

– Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;

– Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições;

– Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato, garçons;

– Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza;

– Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;

– Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;

– Sócios de pessoas jurídicas inativas;

– Produtores em regime de economia solidária;

– Professores contratados que estejam sem receber salário.

Mães adolescentes

— O texto abre a possibilidade da concessão do benefício a mães adolescentes. O projeto atual permite o pagamento apenas a pessoas com pelo menos 18 anos.

Pais solteiros

Conforme a nova medida, “pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio (R$ 1,2 mil), independentemente do sexo”. Antes, esse benefício duplo só era permitido a mães solteiras.

Trabalhadores intermitentes

O texto inclui trabalhadores intermitentes com renda inferior a um salário mínimo no rol de beneficiados.

Fonte: Agência Senado

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