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União reconhece situação de emergência pela estiagem em Humaitá

Município aguarda agora por mais orientações e fica na expectativa pela liberação de recursos.

29 de abril de 2020
Emater faz levantamentos de prejuízos em lavouras para encaminhamento do Proagro. (Fotos: Emater-RS/Ascar/Divulgação)

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência decretada pelo município de Humaitá em função da estiagem. A informação consta em publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). O decreto foi assinado pelo prefeito Fernando Wegmann no último dia 16 de abril e encaminhado, através da Defesa Civil Municipal e coordenadoria regional da Defesa Civil, para homologação do Estado. Após a homologação, o último passo era o reconhecimento pela União, o que se confirmou nesta semana.

Conforme a coordenadora municipal da Defesa Civil, Bruna Seibel Schwade, o município aguarda agora por mais orientações e fica na expectativa pela liberação de recursos. O prejuízo financeiro calculado nas culturas agrícolas, a partir de laudo técnico feito pelo escritório local da Emater-RS/Ascar, é de aproximadamente R$ 11 milhões. O levantamento das perdas foi realizado entre os dias 1º de fevereiro e 9 de abril.

Emater faz levantamentos de prejuízos em lavouras para encaminhamento do Proagro. (Fotos: Emater-RS/Ascar/Divulgação)

O laudo estima que na cultura da soja a quebra estimada chega a 6.930 toneladas, o que representa uma redução de 30% na produção esperada e, financeiramente, um prejuízo de R$ 9,471 milhões em Humaitá. O milho grão conta com um prejuízo estimado de 820 toneladas, com redução de 50% na produção e prejuízo financeiro de R$ 573.972,00.

Já a quebra na produção do milho silagem/safrinha é de aproximadamente 15.750 toneladas, uma redução de 50% ao que era projetado e, em dinheiro, um prejuízo de R$ 708.750,00. Nas pastagens, a quebra chega a 2.425 toneladas, uma redução de 50% ao que era esperado e prejuízo financeiro de R$ 150 mil.

O Município também relata a necessidade de investimentos em materiais e serviços de máquina para manutenção do fornecimento de água, abertura de bebedouros, reformas de redes de abastecimento e entrega de caixas d’água. A ajuda do Governo Federal se faz necessária a fim de ampliar o socorro aos agricultores que sofrem com os prejuízos provocados pela estiagem.

Conforme a coordenadora municipal da Defesa Civil, a partir desse reconhecimento pela União, os agricultores também podem buscar a renegociação de dívidas de custeios junto às instituições bancárias.

Emater faz levantamentos de prejuízos em lavouras para encaminhamento do Proagro. (Fotos: Emater-RS/Ascar/Divulgação)

Defesa Civil orienta municípios sobre critérios para decreto de emergência

Até esta terça-feira (28), 346 cidades gaúchas haviam registrado danos humanos em consequência da estiagem. Destas, 332 já possuem decreto de Situação de Emergência, 235 já tem seus decretos homologados pelo Governo Estadual e 212 já possuem o reconhecimento federal.

O coordenador-adjunto da Defesa Civil – Regional de Santo Ângelo, sargento Oliveira, destacou que, dos 60 municípios abrangidos pela regional, 25 encaminharam decretos de situação de emergência, sendo que 18 já tiveram a situação homologada pela União. Segundo ele, a maior parte dos atingidos fica na direção da Região Central.

A Defesa Civil regional tem realizado visitas técnicas aos municípios a fim de prestar orientações aos prefeitos que manifestam a necessidade de decretar situação de emergência. Nesta semana, conforme Oliveira, foram visitadas cidades como Inhacorá, Boa Vista do Buricá, Nova Candelária e São José do Inhacorá.

O coordenador-adjunto salienta que todos os prefeitos da região estão preocupados com a estiagem, mas nem todas as cidades preenchem os requisitos necessários no momento. Isso não significa, porém, que a situação não possa se agravar e os prejuízos aumentarem. Oliveira explica que entre municípios vizinhos existem realidades diferentes, tendo em vista que a estiagem ocorre de forma gradual na região. As diferenças de solo, volumes de chuvas e lençóis freáticos variam muito de uma cidade para a outra e impactam na intensidade dos prejuízos.

Os principais aspectos a serem considerados para emissão do decreto devem ser os danos humanos, ambientais e materiais. O dano humano é o principal e é constatado quando há comprava dificuldade no abastecimento de água e alimentação das famílias. Além do dano humano, é preciso pelo menos mais um dos outros critérios de avaliação. A partir do momento em que a prefeitura não tem mais condições de suprir as necessidades, o Município deve contatar a Defesa Civil.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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