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Três Passos vai aderir ao Programa Negocia RS

Programa consiste na troca de devidos pelo Estado na área da saúde ao município, por terrenos, imóveis, terras e áreas de propriedade estadual

23 de fevereiro de 2021
Prefeito de Três Passos com equipe da SAAM (Foto: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Três Passos)

O prefeito de Três Passos, Arlei Tomazoni, manteve audiência na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios do Estado (SAAM), na manhã desta terça-feira (23), em Porto Alegre.

O objetivo da reunião foi conhecer o Programa Negocia RS, que consiste na troca dos valores dos repasses da saúde devidos pelo Estado ao município por terrenos, imóveis, terras e áreas de propriedade estadual, mas que estão tendo pouca ou nenhuma utilização.

Conforme Marcelo Koelzer, assessor da SAAM, estes imóveis podem estar dentro do município ou na região. Ele explicou que o programa foi criado em junho de 2020, permitindo a dação em pagamento de bens imóveis do Estado para quitação de débitos com os municípios na área da saúde.

Segundo o prefeito, sempre é importante chegar a uma solução viável e buscar soluções e entendimentos para as demandas e desafios do município, o que se torna ainda mais necessário neste momento de recessão econômica, agravado pela pandemia. Ele reiterou que o município de Três Passos vai aderir ao programa.

Neste sentido, a gestão municipal está organizando os trâmites legais para adesão ao programa como a documentação necessária e outros procedimentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Três Passos

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