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Três Passos: Prefeitura emite decreto sobre funcionamento diferenciado de setores econômicos na bandeira vermelha

12 de agosto de 2020

Na tarde de terça-feira (11), o prefeito de Três Passos, José Carlos Amaral, emitiu o decreto nº 073/20 que dispõe sobre funcionamento diferenciado de setores econômicos, na vigência da “Bandeira Vermelha”, do Protocolo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

Considerando a declaração de calamidade pública em todo o território estadual e as sugestões para definição dos horários e dias de funcionamento encaminhadas pela Cacis e Sindilojas, o executivo municipal decretou o as regras de funcionamento de algumas atividades, na vigência da “Bandeira Vermelha”, sob os seguintes critérios:

Restaurantes a la carte, prato feito e buffet (sem autosserviço)
Poderão atuar com no máximo 50% de trabalhadores e 25% de lotação, com atendimento presencial restrito de terça-feira à sabado, nos horários das 10h às 17h, ou pelo sistema de comércio eletrônico, telentrega e drive-thru e, nos demais horários, exclusivamente através do comércio eletrônico, telentrega e drive-thru;

Comércio de veículos
Poderão atuar com no máximo 25% trabalhadores, com atendimento presencial restrito de quarta-feira à sabado, no horário das 10h às 17h ou pelo sistema de comércio eletrônico, telentrega e drive-thru e, nos demais horários, exclusivamente através do comércio eletrônico, telentrega e drive-thru;

Comércio Atacadista – Não essencial
Poderão atuar com no máximo 25% trabalhadores, com atendimento presencial restrito de quarta-feira à sabado, no horário das 10h às 17h ou pelo sistema de comércio eletrônico, telentrega e drive-thru e, nos demais horários, exclusivamente através do comércio eletrônico, telentrega e drive-thru;

Comércio Varejista – Não essencial (de rua, centro comercial e shopping) e Comércio Varejista – Não essencial
Poderão atuar com no máximo 25% trabalhadores, com atendimento presencial restrito de quarta-feira à sabado, no horário das 10h às 17h ou pelo sistema de comércio eletrônico, telentrega e drive-thru e, nos demais horários, exclusivamente através do comércio eletrônico, telentrega e drive-thru;

As demais exigências constantes dos protocolos obrigatórios e variáveis, bem como as restrições adicionais previstas no Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, permanecem de cumprimento obrigatório, de acordo com cada segmento de atividade, independentemente da forma ou horário de funcionamento.

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