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Três Passos: Câmara de Vereadores aprova antecipação de R$ 500 mil ao Hospital de Caridade

3 de abril de 2018

A Câmara de Vereadores de Três Passos aprovou, na manhã desta terça-feira (26), em sessão extraordinária, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o Município de Três Passos a efetuar empréstimo de recursos financeiros na ordem de R$ 500 mil ao Hospital de Caridade. Os recursos são possibilitados através de antecipação de valores do ano de 2018.

 

Com este dinheiro, somado aos valores que o hospital terá creditado a partir de financiamento do Funafir, de R$ 490 mil, mais o repasse efetuado pelo governo estadual na última semana, a entidade hospitalar conseguirá quitar os valores em atraso que estavam sendo reivindicados pelos funcionários do hospital, referentes às folhas salariais de outubro, novembro e pagamento do 13º salário.

 

Na última semana havia sido deflagrada greve por parte dos funcionários, movimento que foi encerrado no sábado, após os trabalhadores e o sindicato da categoria receber garantias da direção do hospital de que os pagamentos dos valores em atraso serão efetivados e concluídos ao longo desta semana.

 

Sobre o projeto aprovado:
De acordo com a exposição de motivos do projeto de lei nº 088/2017, aprovado nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores, que autoriza o adiantamento de R$ 500 mil ao Hospital de Caridade, a compensação/devolução dos valores se dará mediante desconto no pagamento mensal relativo ao contrato, de dez parcelas iguais, de R$ 50 mil, a primeira a ser realizada em janeiro de 2018, e as demais nos meses subseqüentes.

 

O repasse será efetuado através de depósito em conta bancária do hospital e estará sujeito à aprovação da prestação de contas dos serviços prestados, através de apresentação pela instituição hospitalar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsão no contrato de prestação de serviços.

 

O empréstimo também foi autorizado, na última semana, pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão deliberativo a quem compete, entre outras decisões, analisar e aprovar ações que envolvam recursos públicos no setor da saúde do município.

 

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