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Três de Maio decreta situação de emergência devido à estiagem

Foram considerados os efeitos sociais e econômicos, com perdas no setor agropecuário e risco de desabastecimento de água

11 de novembro de 2020

O município de Três de Maio decretou nesta nesta terça-feira (10) situação de emergência em decorrência dos prejuízos causados pela estiagem. Para elaboração do decreto Nº 86/2020 foram considerados os efeitos sociais e econômicos, com perdas no setor agropecuário e risco de desabastecimento de água. Além disso, o decreto se baseia em pareceres emitidos por setores e órgãos ligados à assistência técnica ao setor primário, entidades sindicais e previsões climáticas que apontam para a persistência de regime de chuvas abaixo da média até o início do ano que vem.

A partir do decreto, a situação de emergência precisa ser homologada pelo Governo Estadual, seguida pelo reconhecimento da União, para que o município fique habilitado a receber recursos e incentivos para a área agrícola. Os aspectos a serem considerados para emissão de um decreto pela estiagem devem ser os danos humanos, ambientais e materiais. O dano humano é o principal deles e é constatado quando há comprovada dificuldade no abastecimento de água e alimentação das famílias. Além do dano humano, é preciso pelo menos mais um dos outros critérios de avaliação.

O coordenador-adjunto da Defesa Civil – Regional de Santo Ângelo, sargento Oliveira, informou que vários municípios desta regional, que abrange a região Celeiro, estão em processo de elaboração dos decretos. Dentre os que já decretaram emergência pela estiagem estão Giruá, Doutor Maurício Cardoso, Alecrim e Santo Cristo.

A Amuceleiro tem orientado os prefeitos da região a se reunirem com representantes do setor agropecuário durante esta semana para fazerem o levantamento de prejuízos nas lavouras e abastecimento de água. A partir da próxima semana, devem ser elaborados os decretos de emergência.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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