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Tiradentes do Sul também decreta emergência devido à estiagem

Decreto Nº 059/2020 foi publicado nesta quarta-feira (11)

11 de novembro de 2020

O Município de Tiradentes do Sul decretou nesta quarta-feira (11) situação de emergência pela estiagem. O decreto Nº 059/2020 considera, dentre outros aspectos, que a falta de chuvas causou o comprometimento das reservas hídricas locais e consequente dano humano ao abastecimento de água potável, além do dano material, com prejuízos econômicos e sociais.

A partir do decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

A partir do decreto, a situação de emergência precisa ser homologada pelo Governo Estadual, seguida pelo reconhecimento da União, para que o município fique habilitado a receber recursos e incentivos para a área agrícola. Os aspectos a serem considerados para emissão de um decreto pela estiagem devem ser os danos humanos, ambientais e materiais.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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