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Tenente Portela: MP apresenta denúncia contra acusado de feminicídio ocorrido no início do mês

Aldair Leria é o acusado de assassinar a ex-companheira, Andreia Juliana Leite, de 35 anos, na madrugada de 6 de abril

21 de abril de 2020
Promotor de justiça da comarca, Miguel Germano Podasche, atribui ao denunciado a prática de homicídio com quatro qualificadoras (Foto: Divulgação)

O Ministério Público (MP) informou, na segunda-feira (20), que ofereceu denúncia contra Aldair Leria, acusado em inquérito policial pelo assassinato de Andreia Juliana Leite, de 35 anos de idade. O crime ocorreu na madrugada de 6 de abril, no bairro São Francisco, em Tenente Portela. O indivíduo está preso.

Na denúncia, o promotor de justiça da comarca, Miguel Germano Podasche, atribui ao denunciado a prática de homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), uma causa de aumento de pena por cometer o crime na frente de uma das filhas menores da vítima, e também um agravante em razão de ocasião de calamidade pública no estado.

Se o réu for condenado nos exatos termos da acusação formulada pelo MP, a pena pode alcançar o montante de 45 anos de reclusão.

Desde que foi aprovada a lei do feminicidio, em 2015, aumentando a pena para crimes motivados por violência doméstica e familiar contra a mulher, este é o segundo caso consumado na comarca de Tenente Portela. O primeiro ocorreu em 2017, e teve o julgamento realizado em fevereiro deste ano. O réu foi condenado há 14 anos de reclusão. Ele recorre da sentença em liberdade.

ÍNTEGRA DA NOTA À IMPRENSA, DIVULGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TENENTE PORTELA:

Nesta data, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Aldair Leria, imputando-lhe o bárbaro assassinato de sua ex-companheira, Andreia Juliana Leite, ocorrido em Tenente Portela no dia 06.04.2020.

Mais especificamente, a denúncia atribui ao acusado um homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), uma causa de aumento de pena (cometimento do crime na presença de descendentes da vítima) e uma circunstância agravante (execução do delito em ocasião de calamidade pública decorrente do COVID-19).

Se o réu for condenado nos exatos termos da acusação formulada, a pena pode alcançar o montante de 45 anos de reclusão.

O Ministério Público congratula a Polícia Civil pela diligência na conclusão dos trabalhos investigativos e confia na capacidade do Poder Judiciário de submeter o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri com a máxima brevidade possível.

Segundo registros, trata-se do segundo crime de tal espécie que se consumou nesta Comarca desde a aprovação da Lei n.º 13.104/2015, a qual tornou mais severo o tratamento dado ao crime de homicídio quando praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, qualificando-o como “feminicídio”.

Fonte: Rádio Alto Uruguai - com informações do site Portela Online

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