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Setor de fiscalização sanitária divulga esclarecimento sobre bandeira preta em Humaitá

Nota orienta representantes dos setores comercial, industrial, serviços e demais que se enquadram nas restrições

26 de fevereiro de 2021
Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá. (Foto: Davi Covari/Rádio Alto Uruguai)

O setor de fiscalização sanitária, ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá, encaminhou uma nota de esclarecimento à Rádio Alto Uruguai com orientações aos setores comercial, industrial e serviços, além dos demais que se enquadram nas restrições impostas pela bandeira preta. Confira o documento na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RESTRIÇÕES DA BANDEIRA PRETA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID 19

Em função do atual cenário vivenciado relacionado ao expressivo aumento dos casos de covid bem como pela alta taxa de ocupação de leitos de UTI em nível Estadual, comunicamos a comunidade o que segue:

1) A partir de sábado, dia 27 de fevereiro, todo o estado do RS estará sob bandeira preta, o que inclui o Município de Humaitá – RS, não tendo validade, portanto, os protocolos de bandeiras anteriores;

2) Esse fato implica restrições para vários segmentos comerciais e de prestação de serviços, conforme segue resumidamente:

– No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

– Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

– Nos serviços em geral, lanchonetes, lancherias, bares e restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores, não podendo haver consumo de alimentos e bebidas no ambiente, tampouco os clientes permanecerem nesses locais;

– Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

– O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas.

– O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

– Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

– No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas.

– Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

– Locais públicos abertos, como parques e praças devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

– Missas e serviços religiosos sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. Portanto somente via remota.

– Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

Dessa maneira, salientamos que essas restrições são de caráter emergencial e terão vigência inicial, conforme já comentado, a partir da 0h de sábado, dia 27 de fevereiro, até o dia 07 de março próximo, onde será efetuada uma nova avaliação da situação e posicionamento do governo estadual.

Portanto, enquanto durar a vigência das regras da bandeira preta, solicitamos encarecidamente ao setor empresarial, bem como sociedades esportivas e particulares para que atendam ao que preconiza o protocolo da bandeira preta, observando as regras de funcionamento. Haverá fiscalização em conjunto com a Brigada, a fim de garantir o cumprimento das normas vigentes.

Reforçamos ainda que os comerciantes devem adotar e exigir que os clientes adotem os protocolos de segurança já amplamente divulgados, tais como USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS, DISTANCIAMENTO INTERPESSOAL, DISPONIBILIDADE DE ALCOOL GEL, ASSEPSIA CONSTANTE DOS AMBIENTES, entre outros. Reforçamos que observem ainda a capacidade de lotação de público, como forma de controlar o quantitativo de pessoas nos espaços.

Salientamos, por fim, que trata-se de um momento difícil e excepcional, e com a colaboração de todos logo superaremos essa etapa.

Setor de fiscalização sanitária

Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá – RS. Em 26/02/2021.

Abaixo, confira trecho de decreto estadual em que são especificados quais estabelecimentos se enquadram na categoria de essenciais:

Serviços essenciais.

Serviços essenciais.

Serviços essenciais.

 

Clique aqui e confira o decreto Nº 55.240

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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