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Prefeitos pedem apoio da Famurs para evitar perdas de ICMS no setor primário

3 de abril de 2018

Prefeitos gaúchos estão preocupados com a queda no ICMS sobre a produção primária. Nesta terça-feira (25), o presidente da Famurs, Salmo Dias, recebeu uma comitiva da Associação de Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) para tratar do assunto. Conforme os gestores municipais, a Instrução Normativa (IN) 058/2015, da Secretaria Estadual da Fazenda do RS (Sefaz/RS) acarreta prejuízos financeiros aos municípios que possuem produção de aves e suínos.

 

Os prefeitos da região defendem a suspensão imeadita da IN da Sefaz. Salmo garantiu que a Federação irá apoiar a reivindicação dos gestores municipais. “Precisamos ter uma lei especial do setor primário, especialmente em razão dos investimentos que os municípios fazem nesta área”, afirmou.

 

Segundo o vice-presidente da Amvarc e prefeito de Tupandi, Helio Müller, os municípios destinam recursos para estimular a produção de aves e suínos porque o setor garante maior retorno no ICMS.

 

Ficou definido que a Famurs irá elaborar um estudo técnico para verificar o real impacto da medida.

 

Fonte: Famurs

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