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PGE derruba liminar e viabiliza retomada da cogestão no Rio Grande do Sul

Com esta decisão, comércio considerado não-essencial poderá retomar atividades no estado, nesta segunda-feira, seguindo os protocolos de bandeira vermelha

21 de março de 2021
Informação foi confirmada pelo procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, neste domingo (Foto: Carmelito Bifano / Especial / CP)

A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul (PGE) conseguiu derrubar, neste domingo (21), a liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que suspendia a retomada da cogestão no modelo de Distanciamento Controlado. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Com a decisão, o governo do Estado poderá retomar o plano de cogestão que estava programado para ser reiniciado nesta segunda-feira, dia 22 de março.

Os municípios gaúchos a aderirem ao sistema de cogestão, mesmo estando em bandeira preta, poderão adotar regras da bandeira vermelha, seguindo as determinações do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Com isso, o comércio não-essencial poderá reabrir nesta segunda-feira em todo o estado.

A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Marco Aurélio Heinz, em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Governo do Estado, que suspendeu a decisão do juiz de Direito, Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que, na última sexta-feira (19), havia proibido o Estado de autorizar a cogestão.

Fonte: Rádio Alto Uruguai e Correio do Povo

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