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Nova Candelária teve capacidade de reverter problema previdenciário

Mudança começou em 2001, quando prefeitura passou a pagar alíquotas suplementares até 2017.

25 de março de 2019
Cidade estava em primeiro lugar em 2016, entre os seis com superávit atuarial no Estado. (Foto: Dalvane Rafael/Divulgação)

Instituído em 1997, o fundo previdenciário de Nova Candelária é um dos regimes com maior superávit atuarial no Estado. Em 2016, segundo a pesquisa de Elisângela Hesse, assessora jurídica da Famurs, estava em primeiro lugar entre os seis superavitários. Mas nem sempre foi assim.

Em 2001, cálculos atuariais apontaram a existência de passivo decorrente da ausência de contribuições em anos anteriores. A prefeitura, a partir daí, passou a pagar alíquotas suplementares até 2017, de forma rigorosa. Naquele ano, o fundo registrou superávit atuarial de R$ 732,9 mil, conforme o estudo. O Regime Próprio de Previdência Social tinha 144 servidores concursados ativos, cinco aposentados e dois pensionistas.

Conforme o Secretário de Administração e Planejamento de Nova Candelária, Clayton Nunes, no começo o município bancava todas despesas com aposentadorias, auxílios e licenças. Agora, quem banca é o fundo. Desde 2015, uma assessoria técnica orienta sobre a melhor aplicação dos valores e uma consultoria para a definição das alíquotas.

O fato de ser um município pequeno e novo (criado, por lei, em 1995), também ajuda. Além disso, na avaliação de Elisângela, as alíquotas aplicadas são suficientes, os repasses da prefeitura são regulares e a política de investimentos é eficaz.

90% dos municípios com previdência própria no RS estão em desequilíbrio

O futuro das aposentadorias e pensões é motivo de preocupação na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. Nove em cada 10 prefeituras com Regimes Próprios de Previdência Social amargaram déficit atuarial nos últimos anos. Isso significa que a soma das contribuições dos atuais segurados (incluindo a contrapartida patronal) é insuficiente para cobrir as despesas previstas com os benefícios, quando esses servidores deixarem o serviço público. O desencaixe supera R$ 25,9 bilhões, seis vezes mais do que o valor anual aplicado em saúde pelo Estado. Finalizado em dezembro, o diagnóstico é resultado de estudo elaborado pela Famurs.

Das 497 administrações municipais do Estado, 325 (65,4%) mantêm sistemas previdenciários específicos para o funcionalismo. Nesse grupo, 294 (90,5%) apresentavam desequilíbrio atuarial em 2016, conforme dados oficiais da Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Economia. O cenário tende a piorar, na avaliação do presidente da Famurs, Antonio Cettolin, se a reforma da Previdência não avançar no Congresso.

Fonte: Gaúcha ZH

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