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MP pede indenização por danos coletivos a organizadores de festa durante a pandemia em Rodeio Bonito

Segundo promotor, comunidade ficou abalada com a realização de festa, que chegou a reunir cerca de 100 pessoas, desrespeitando as normas de distanciamento vigentes na pandemia

9 de setembro de 2020
Ação busca reparo de danos coletivos, em função do abalo que a festa clandestina causou à comunidade. (Foto: Divulgação/MP RS)

Três pessoas são alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público por dano coletivo em Rodeio Bonito, no Norte do RS, devido à realização de uma festa clandestina, realizada em uma propriedade no distrito de Saltinho. O evento desrespeitou as normas de distanciamento social durante a pandemia, no último dia 18 de julho. A ação foi protocolada pelo promotor da cidade, Valmor Piazza, na última quinta-feira (3).

Conforme o promotor, a comunidade de Rodeio Bonito, com pouco mais de 6 mil habitantes, ficou abalada com a realização do evento. O Ministério Público da cidade e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ingressaram com a ação por dano moral coletivo, que configura lesão a interesses e direitos difusos da comunidade.

Segundo o promotor, é a primeira ação deste tipo no RS, relacionada a eventos realizados na pandemia. “Os direitos difusos são aqueles que não podem ser divididos de forma individual, é quando a comunidade sofre um abalo”, aponta. Piazza explica que os moradores demonstraram indignação pelo fato.

“A comunidade de interior preza pelo respeito às leis. Esse desrespeito massivo, de pessoas de várias outras cidades, acabou motivando um abalo. Você sentia as pessoas indignadas com a situação”, narra o promotor. Segundo ele, os moradores chegaram a abordá-lo na rua, pedindo providências contra os organizadores.

Até esta terça-feira (8), a cidade de Rodeio Bonito tinha 31 casos confirmados da doença, e nenhuma morte. No dia da festa, 18 de julho, eram seis casos confirmados entre os moradores.

Na ação, o promotor pede que os três envolvidos paguem R$ 55 mil de indenização, equivalendo R$ 1 mil a cada pessoa que foi flagrada pela Brigada Militar na festa. Duas delas eram adolescentes. Além disso, a polícia descobriu que cerca de 100 frequentadores, vindos de várias cidades, tinham estado no local, mas foram embora antes da chegada da polícia. O promotor também pede à Justiça que os três sejam proibidos de realizar e participar de eventos, festas ou aglomerações durante a pandemia.

Mensagens encontradas no celular de um dos envolvidos demonstram que eles já haviam realizado outras festas antes, e continuavam planejando novos eventos mesmo após a ação da polícia. “Eles tinham um modus operandi para evitar a fiscalização: criavam o grupo [de WhatsApp], divulgando data e horário [da festa], mas só informaram o local horas antes”, detalha o promotor.

Festa de aniversário

A festa realizada em Rodeio Bonito foi em comemoração ao aniversário de um dos participantes, conforme o Ministério Público. Ele é residente de Frederico Westphalen, e sabendo das ações de fiscalização de eventos na cidade, organizou o evento no município vizinho. Para isso, contou com a ajuda de um amigo na organização, que também é alvo da ação. O terceiro envolvido é o proprietário do local, que cedeu a propriedade.

A Brigada Militar foi até o local e dispersou a festa. Foram lavrados 55 termos circunstanciados entre os presentes, pelo descumprimento dos decretos que preveem o isolamento pelo risco de contágio do coronavírus. Os presentes não usavam máscaras nem mantinham o distanciamento. Segundo o MP, havia profissionais de saúde entre os presentes.

A ação ainda cita que após a batida policial, parte dos convidados foi para outra propriedade, em Ametista do Sul, onde a festa prosseguiu. “A ação tem função sancionatória e pedagógica, para desestimular a repetição dessa ação”, resume o promotor.

Fonte: G1 RS

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