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MP arquiva procedimento contra a prefeitura de Taquaruçu do Sul

Não foram constatados fatos jurídicos que motivassem a instauração de uma investigação, a respeito de concurso público realizado no município

4 de agosto de 2020
Vista aérea da cidade de Taquaruçu do Sul (Foto: Prefeitura de Taquaruçu do Sul / Divulgação)

De acordo com informações repassadas pela prefeitura de Taquaruçu do Sul, o Ministério Público de Frederico Westphalen efetuou o arquivamento do procedimento instaurado para apurar possíveis fraudes em concurso público do município, realizado em 2019.

A prefeitura de Taquaruçu do Sul foi informada sobre o arquivamento da ação na última semana e, em comunicado através de sua página oficial no Facebook, destacou que “o Ministério Público não verificou interesse no prosseguimento da ação”, devido à inexistência de “pressupostos fáticos e jurídicos” para a instauração de investigação. Além disso, conforme o comunicado da prefeitura, o Ministério Público não visualizou a ocorrência de ilícito penal ou reflexos na esfera penal.

O prefeito de Taquaruçu do Sul, Valmir Luís Menegat, afirmou que o Tribunal de Contas e o Ministério Público foram informados sobre todos os atos realizados para a realização deste concurso público. Ele também referiu que uma comissão foi constituída para a efetivação do concurso. O trabalho da comissão foi realizado juntamente com o Controle Interno Municipal, mantendo contato com a empresa contratada para a realização do concurso público.

Fonte: Prefeitura de Taquaruçu do Sul e Folha do Noroeste

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