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Ministério da Saúde elabora plano de transição para fase mais branda de isolamento

A mudança está programada para começar no dia 13 de abril

7 de abril de 2020
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fala à imprensa (Foto: Marcello Casal / Agência Brasil)

O Ministério da Saúde elaborou um plano de transição para uma fase mais branda de isolamento destinado a estados e municípios cuja quantidade de casos confirmados do coronavírus não tenha causado impacto severo no sistema de saúde. A mudança está programada para começar no dia 13 de abril.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da pasta, divulgado ontem, unidades da federação e municípios que implementaram o chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) podem passar para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), caso os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade de saúde instalada.

No chamado Distanciamento Social Seletivo, apenas os grupos de risco ficam isolados, como idosos e portadores de doenças crônicas. Pessoas com idade inferior a 60 anos que não tenham os sintomas podem circular livremente. O objetivo dessa estratégia é promover o retorno gradual às atividades econômicas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo publicamente a retomada das atividades econômicas, mantendo isoladas apenas pessoas de grupos de risco.

O governador, Eduardo Leite, em sua live diária, afirmou ontem, que assim que o Rio Grande do Sul alcançar o número que considera ideal de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), poderá repensar a flexibilização do isolamento social. O panorama foi apontado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva nesta segunda-feira. No plano inicial, o governo estadual apontou a aquisição de novos 216 leitos de UTIs. Leite espera incrementar 50% da meta até o final de abril – quando prevê que inicie uma maior demanda por leitos no território gaúcho.

O Ministério da Saúde informou que a divulgação do boletim já estava programada. A pasta argumenta que era necessário estabelecer critérios técnicos para guiar estados e municípios na tomada de decisões.

A reportagem apurou, no entanto, que as falas do presidente Bolsonaro, principalmente, e também de outros governadores e prefeitos influenciaram a elaboração do plano, pois técnicos temiam ser pegos de surpresa com decisões dos governantes.

O plano não tem um caráter vinculante. Estados e municípios têm competência para tomar suas próprias decisões. Representantes do Ministério da Saúde, no entanto, acreditam que a existência de critérios possa embasar possíveis ações de Ministérios Públicos contra governantes que tomarem decisões contrárias às diretrizes.

“A epidemia não é igual em todas os estados. Temos localidades que não teriam neste momento nenhuma indicação de fazer distanciamento social ampliado? Essa é que é a questão. Tem locais em que temos de ter uma estratégia diferenciada de distanciamento social? Não temos dúvidas disso”, declarou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira.

“A teoria de distanciamento social seletivo em que eu abro o sistema para que populações jovens possam transitar e criar uma imunidade de rebanho, em teoria, ela é razoável. Não tem problema do ponto de vista metodológico”, completa.

Apesar do caráter não vinculante, o ministério defende o isolamento ampliado para estados e municípios que não tenham uma forte estrutura de saúde.

“Agora fazer uma transição direta, sem termos os condicionantes de saúde —equipamentos de proteção individual, respiradores mecânicos, testes laboratoriais e leitos em quantidade suficiente—, isso é temerário”, completou o secretário.

Além dos dois tipos de distanciamentos sociais, o plano também apresenta a terceira forma de combater a propagação do vírus, que é o fechamento completo, o chamado lockdown. Essa prática determina um isolamento completo, com agentes de segurança que vigiam a circulação de pessoas. A medida foi adotada em países como a Itália e Espanha, duramente atingidos pelo coronavírus, mas nenhuma cidade ou estado brasileiros seguiu esse caminho.

Fonte: Folha de S.Paulo

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