Apreensão aconteceu na tarde de quarta-feira, na área de fronteira
A Brigada Militar de Santa Rosa, através da Patrulha de Fronteira, apreendeu na tarde de quarta-feira (13), no interior do município de Porto Vera Cruz, 1.100 quilos de sementes de sorgo (pastagem), produto de origem estrangeira, proveniente da Argentina, o qual ingressou no território nacional de forma irregular.
Trata-se da prática de crime de descaminho, previsto no Código Penal. Além de enganar o fisco, os produtos oriundos de descaminho são potencialmente nocivos à saúde por não terem sua origem, produção e manuseio fiscalizados, expondo a comunidade a vários riscos.
A prática do descaminho também favorece a concorrência desleal e o enriquecimento ilícito, além de inserir no mercado produtos de qualidade inferior.