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Liberados R$ 50 milhões para municípios atingidos pelas cheias

3 de abril de 2018

O governo federal emitiu decreto na sexta-feira (16), disponibilizando R$ 50 milhões para municípios atingidos por enchentes. Segundo o Ministério do Planejamento, a verba será destinada prioritariamente a prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Para ter acesso ao valor, no entanto, será necessário comprovar os danos causados pela chuva.

 

“A despeito da dificuldade fiscal, o governo federal reconhece a necessidade de ajudar a população atingida pelas chuvas, razão pela qual estamos editando esta portaria neste momento. O governo continua acompanhando a situação da região Sul caso outras medidas se façam necessárias”, disse, em nota, o ministro interino do Planejamento, Esteves Colnago Junior.

 

Para liberação de recursos, o Planalto precisa aprovar plano de trabalho e relatório de diagnóstico dos municípios, que devem ser apresentados no prazo de 90 dias da ocorrência do desatre.

 

Até agora, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 30 municípios afetados pelas enxurradas e inundações no Rio Grande do Sul.

 

A medida viabiliza o acesso das prefeituras às ações de apoio do governo federal para restabelecer serviços essenciais e recuperar danos causados pelo aguaceiro que atingiu o Estado entre o fim de maio e os primeiros dias de junho.

 

Nem todos os municípios da região Celeiro que decretaram situação de emergência tiveram a situação reconhecida pelo governo federal

 

Na região Celeiro, oito municípios decretaram situação de emergência: Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Miraguaí, Redentora, Tenente Portela, Três Passos e Tiradentes do Sul. Mas nem todos esses municípios tiveram o reconhecimento da emergência por parte do governo federal, até o momento.

 

Na quarta-feira (14), o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 municípios afetados pelas enxurradas e inundações no Rio Grande do Sul. Integram a lista os municípios de Cristal, Itaqui, Miraguaí, São José das Missões, Sinimbu, Tiradentes do Sul, Vila Lângaro, Casca, Chapetta, Itapuca, Não-Me-Toque, Pirapó, Redentora, Roque Gonzales, Santo Ângelo, Terra de Areia, Tunas e Uruguaiana.

 

Rádio Alto Uruguai – com informações o Ministério do Planejamento

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