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Justiça determina caixão fechado para funerais no RS

Liminar foi concedida a pedido do sindicato das funerárias que deseja padronizar velórios e cremações no Rio Grande do Sul.

8 de abril de 2020

O juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou que todos os sepultamentos no Estado sejam realizados com caixões fechados, com ou sem visor, independente da causa da morte. A decisão, em caráter liminar, foi proferida na noite da última segunda-feira (6) e atende a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Rio Grande do Sul. A medida visa evitar a disseminação de coronavírus durante serviços de remoção de corpos.

O magistrado ordenou a realização de velórios com duração máxima de três horas, somente no período diurno, e com presença de até 10 pessoas. O juiz também decidiu que sepultamentos e cremações de vítimas da covid-19 ou sob suspeitas sejam realizadas imediatamente, tão logo ocorra a liberação do corpo. Nesses casos, ficam expressamente proibidos os velórios, assim como serviços e técnicas de conservação dos corpos. A ação civil foi movida contra o Estado do Rio Grande do Sul. O governo ainda não se pronunciou oficialmente.

Fonte: Gaúcha ZH

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