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Humaitá recebe recursos federais para aquisição de reservatórios de água

Ministério do Desenvolvimento Regional liberou nesta semana recursos para Humaitá e outras sete cidades afetadas por desastres naturais

5 de janeiro de 2021
Lavouras de milho registraram prejuízos significativos em Humaitá. (Foto: Divulgação/Emater/RS-Ascar/Humaitá)

Humaitá está entre os municípios gaúchos contemplados nesta semana com recursos federais devido ao estado de emergência pela estiagem. O município recebe R$ 51,1 mil para aquisição de reservatórios de água destinados ao abastecimento da população. Os recursos foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

As autorizações de repasse foram publicadas na última segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Na oportunidade, o ministério repassou cerca de R$ 1,3 milhão para oito municípios dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Grande parte dos beneficiados foram afetados pela estiagem.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Para receber os recursos, é necessário o preenchimento de critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016, além de as prefeituras e governos terem que apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Região Celeiro tem 12 cidades com decretos de emergência reconhecidos pela União

Doze municípios da região Celeiro tiveram suas situações de emergência pela estiagem reconhecidas pelo Governo Federal. No dia 23 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União o reconhecimento do decreto emitido pela prefeitura de Miraguaí e na quarta-feira passada (30) a emergência pela estiagem também foi reconhecida em Tiradentes do Sul.

Dos 21 municípios da Região Celeiro, 18 decretaram emergência até esta terça-feira (5). No Estado, são 112 em emergência pela estiagem até o momento e 86 com as situações já reconhecidas pelo governo federal. A partir do reconhecimento, os municípios podem acessar recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população, além de os agricultores poderem buscar a renegociação de financiamentos agrícolas.

Na região Celeiro, os 12 municípios que já tiveram as situações reconhecidas pelo Governo Federal são: Barra do Guarita, Braga, Coronel Bicaco, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Miraguaí, São Martinho, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul e Três Passos.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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