A Administração Municipal de Humaitá novamente voltou a ser destaque no Programa de Integração Tributária (PIT). O Diário Oficial divulgou na última terça-feira, dia 24, a pontuação provisória dos municípios no programa. Humaitá alcançou a pontuação máxima.
As ações de Educação Fiscal, da Nota Fiscal Gaúcha e de fiscalização no trânsito de mercadorias foram fundamentais para o município chegar a este resultado. A boa colocação será revertida ao município através de valores em dinheiro no índice de retorno do ICMS.
A Administração Municipal agradece a toda a Rede Escolar do município pelo empenho e dedicação na realização dos trabalhos, já que a Educação Fiscal é uma das principais ações realizadas dentro do programa.
Pelo quarto ano consecutivo – desde 2014 – Humaitá tem alcançado as primeiras colocações do ranking.
O programa
O PIT tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse mútuo dos municípios e do estado. As referidas iniciativas se dividem em quatro grupos: Educação Fiscal, Programas de Cidadania, Turmas Volantes Municipais e Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (Sitagro).
A avaliação ocorre por meio de atribuição de pontuação ao ente local, com vista à apuração da parcela do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.
*Rádio Alto Uruguai