Hospitais da região Celeiro serão beneficiados com recursos de emendas parlamentares – Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 – FM 106,1
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Hospitais da região Celeiro serão beneficiados com recursos de emendas parlamentares

Ao todo, 176 instituições de 143 municípios serão beneficiadas com recursos federais

8 de outubro de 2019
Leite reafirmou a máxima de que saúde pública demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos (Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini)

A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (07). Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 143 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

Hospitais e entidades da região Celeiro serão beneficiados com repasses:

Chiapetta: Hospital de Chiapetta – R$ 100 mil
Coronel Bicaco: Hospital Santo Antônio de Pádua – R$ 200 mil
Crissiumal: Hospital de Caridade – R$ 950 mil
Humaitá: Hospital Adesco – R$ 147 mil
Santo Augusto: Hospital Bom Pastor – R$ 1,530 milhão
Tenente Portela: Hospital Santo Antônio – R$ 1,886 milhão
Três Passos: Hospital de Caridade – R$ 1 milhão / APAE – R$ 100 mil

Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública. “Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada”, disse.

Secretária Arita disse que o governo tem priorizado investimentos em saúde, viabilizando repasses mensais para evitar passivos (Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini)

Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:

– Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
– Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
– Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)
– Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
– Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)
– Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)
– Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
– Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
– Pagamento de contas de luz, água e telefone
– Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar

Clique aqui e acesse a lista por município e instituição.

Fonte: Governo do Estado do RS

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