Hoje retornam as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Três Passos – Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 – FM 106,1
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Hoje retornam as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Três Passos

Cinco projetos serão lidos e um votado na primeira sessão plenária ordinária de 2019

4 de fevereiro de 2019

Após o fim do recesso parlamentar, na quinta-feira passada, dia 31 de janeiro, a Câmara Municipal de Três Passos retorna nesta segunda-feira, 04 de fevereiro, com as sessões ordinárias semanais. Sob a presidência do vereador Vinicius Araujo, a sessão ordinária que terá início às 19 horas, será transmitida ao vivo pelo Facebook.

Confira os projetos que estarão em pauta:

PROJETOS PARA LEITURA

Projeto de Lei nº 05/2019 – Remodela o Programa Municipal Prefeito Mirim.

Projeto de Lei nº 06/2019 – Dispõe sobre a concessão de subsídio às empresas de Três Passos/RS, na forma de serviços e obras de terraplanagem, para construção, ampliação ou melhorias de empreendimentos.

Projeto de Lei 08/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para correta contabilização de despesa já existente para sistemas de informática.

Projeto de Lei Nº 09/19 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.500,00. O presente projeto de Lei visa a correta contabilização de despesas, tendo em vista Termo de Fomento firmado com a entidade Lar Acolhedor, vencido em novembro/2018. A receita que será utilizada é proveniente do Governo Federal, com vista a expansão qualificada e reordenamento dos serviços de acolhimento, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Projeto de Lei Nº 10/19 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O presente projeto de Lei visa a correta contabilização de despesas, tendo em vista a Lei Municipal nº 5.405/2018 que reestruturou o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar.

PROJETO PARA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 94/18 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder na doação de bens que menciona à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Comunidade.

O projeto de lei em tela objetiva autorizar ao Município de Três Passos a proceder na doação de instrumentos musicais (bumbos marciais, surdos de alumínio, caixas de alumínio, taróis de alumínio, violões, flautas doce, material circense) à Associação Atlética Banco do Brasil- AABB Comunidade.

Importante frisar que os mencionados bens já encontram-se cedidos àquela entidade, para realização e desenvolvimentos dos projetos realizados com crianças e adolescentes junto à sua sede. No entanto, no intuito de adequar tal ação ao instituto jurídico mais adequado ao caso, é que se propõe o presente projeto de lei de doação.

CONFIRA OS PROJETOS NA ÍNTEGRA AQUI

Confira a ordem dos discursos dos vereadores para o uso do Grande Expediente:

1 – Willian Heineck (Tocha)
2 – Ido Rhoden
3 – Marli Franke
4 – Arlei Tomazoni
5 – Vinicius Araujo
6 – Rosani do Nascimento
7 – Flávio Habitzreiter
8 – Nader Umar
9 – Ivo Zügel
10 – Maria Helena Krummenauer
11 – Edivan Baron

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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