Uma Medida Provisória (MP) que abre crédito de R$ 1,2 bilhão destinada a produtores afetados pela estiagem no Centro-Sul foi publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União. A medida é voltada a produtores que não tenham Seguro Rural ou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Segundo o Ministério da Economia, os recursos serão aplicados no rebate do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtores beneficiados tem que ter propriedade em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná ou Mato Grosso do Sul, desde que essas cidades ou estados tenham decretado emergência ou estado de calamidade pública.

Somente no Rio Grande do Sul, a estimativa é de uma perda de 14 milhões de toneladas de grãos, como soja e milho. A ação do governo sai após uma semana de pressão por medidas concretas. A MP já havia sido anunciada dias atrás, mas não havia sido efetivada. Em protesto, agricultores familiares chegaram a ocupar a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Porto Alegre.

Além da manifestação, uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar com representantes da Agricultura e da Economia está marcada para esta quinta (31). Entre os temas também está a aprovação do projeto de lei que abre mais R$ 868,5 milhões para o término do Plano Safra 2021/22.