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Governo Federal reconhece situação de emergência pela estiagem em Sede Nova

Reconhecimento da União ficou estabelecido por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (4)

5 de junho de 2020

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União a portaria Nº 1.592 que reconhece a situação de emergência pela estiagem em Sede Nova. A prefeito José Elias Paz emitiu o decreto Nº 42/2020, que estabelece situação de emergência causada pela estiagem, no último dia 21 de maio. A homologação da emergência na esfera estadual, seguida pelo reconhecimento da União, eram requisitos para que o município ficasse habilitado a receber recursos e incentivos para a área agrícola.

Os agricultores também podem, a partir de agora, requerer a prorrogação e renegociação de financiamentos agrícolas além de serem permitidos, entre outros, a movimentação da conta vinculada ao FGTS e a alteração do cumprimento de obrigações, reduzindo inclusive o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) por pessoas físicas ou jurídicas atingidas pelo desastre.

A publicação do decreto levou em consideração o levantamento de prejuízos causados pela estiagem, especialmente, na área rural. O trabalho de coleta das informações foi realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura, Emater e cooperativas Cotricampo e Cotrimaio.

GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM EM SEDE NOVA.O governo FEDERAL publicou hoje dia 04…

Posted by Prefeitura Municipal de Sede Nova on Thursday, June 4, 2020

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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