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Governo do RS lança programa que altera repasses a hospitais vinculados ao SUS

Distribuição deve ser de forma proporcional aos serviços que as instituições entregam à população e observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição

4 de agosto de 2021
Programa foi lançado após dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar critérios, segundo o governo. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira (3), um programa de incentivos a hospitais que altera os repasses estaduais às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, do Tesouro do Estado, são utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais e já financiados com verbas federais. O lançamento ocorreu durante cerimônia que contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de instituições hospitalares gaúchas.

Chamado de Assistir, o programa estabeleceu critérios para distribuir incentivos: os repasses devem ser feitos “de forma equânime e transparente” aos hospitais vinculados ao SUS, sejam de gestão municipal ou estadual, de forma proporcional aos serviços que as instituições entregam à população e observando a regionalização da saúde e a capacidade cada organização, afirma o governo.

Segundo o Executivo, no Estado, dos 218 hospitais aptos a receber incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa, conforme o Executivo.

O novo método de distribuição dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo programa deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.

A partir da definição dos critérios estabelecidos no Assistir, o governo afirma que será possível fiscalizar as metas junto às instituições de saúde. Conforme o Palácio Piratini, com a remuneração sendo feita de forma adequada pelo programa, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimentos clínicos em 57% e de cirurgias de média complexidade em 121%.

Além disso, o programa, que contará com 132 ambulatórios incentivados, traz como novidade o incentivo imediato de quatro ambulatórios para o processo transexualizador, serviço que não existia no RS com verba estadual. Para a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde, Lisiane Wasem Fagundes, o programa vai trazer mais serviços perto da casa das pessoas.

“Temos hospitais que produzem muito, que entregam muito para a população, e que têm aporte de recursos, a título de incentivo estadual, em valor menor do que aqueles que entregam poucos serviços à população, olhando para sua capacidade instalada”, afirmou Lisiane.

Fonte: Gaúcha ZH

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