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Governo do Rio Grande do Sul perde R$ 670 milhões em ICMS em duas semanas

Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do RS seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades

28 de maio de 2020
Piores performances foram no setor de Calçados e Vestuário, com queda de 77,2% (Foto: Marcello Casal Jr. / Arquivo / Agência Brasil)

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (27), a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de tributo em maio, do dia 1 ao 15, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades.

“A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. Nesse sentido, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica que estamos apurando deverá repercutir na arrecadação apenas a partir de junho”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

A visão da arrecadação por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, detalha o contexto de queda, sinalizando que apenas cinco setores apresentam crescimento no acumulado do ano, enquanto 11 registram baixa. O melhor desempenho é no Agronegócio (10,8%) e o pior ocorre no setor de Calçados e Vestuário (-32,4%).
No fechamento parcial de maio, o cenário é ainda mais grave: apenas os setores de Transportes (54,9%) e de Supermercados (5,1%) obtiveram resultado positivo. As piores performances foram no setor de Calçados e Vestuário (-77,2%) e no setor de Veículos (-63,5%).

A expectativa por resultados melhores está baseada nas demais análises promovidas pelo fisco. A emissão de notas eletrônicas, por exemplo, tem apresentado tendência de estabilização das perdas, após a queda atingir 31% entre 28 de março e 3 de abril. Nas últimas três semanas, as reduções foram de 2%, 1% e 2%, respectivamente, comparando sempre a períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período de análise do Boletim (16 de março a 22 de maio), a queda é de 13%, o que significa que cerca de R$ 260 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

As vendas totais das empresas da categoria Geral também têm demonstrado evolução. Após caírem 18% em abril, o resultado em maio (até dia 22) aponta retração de apenas 3%. O mesmo movimento ocorre para as empresas do Simples Nacional, que tiveram queda brusca de 30% em abril e agora atenuaram as perdas para -12% em maio. “É importante termos essa visão global por categoria de empresas, bem como análises setoriais, para fortalecermos nosso processo de tomada de decisão na tentativa de reduzir os impactos da crise para os contribuintes e também sob a ótica das receitas públicas”, afirma Ricardo Neves.

As vendas do varejo no curto (últimos 14 dias) e no médio prazo (últimos 28 dias) encontram-se em patamares de redução de -13% e -11%, respectivamente, mas com estabilização dos níveis de perdas.

Em relação ao tipo de mercadorias, o desempenho acumulado é positivo para as vendas a consumidor final de produtos de higiene e alimentos ( 5%).

Fonte: Jornal do Comércio

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