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Governadores querem que Bolsonaro reconheça que Estados não podem zerar ICMS de combustíveis

O pedido foi feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião em Brasília

11 de fevereiro de 2020
Chefes dos Executivos debateram a reforma tributária e as propostas de emendas constitucionais que alteram o pacto federativo (Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini)

Governadores cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o presidente Jair Bolsonaro reconheça que é impossível zerar o ICMS sobre combustíveis. Para os governadores, a declaração em forma de desafio feita por Bolsonaro colocou a população contra eles. Ibaneis Rocha (DF) afirmou que isso foi feito de “forma irresponsável”.

Na reunião, Guedes tentou justificar a fala do presidente, dizendo que a declaração de Bolsonaro deveria ser entendida como um apelo para que a tributação dos combustíveis seja enfrentada pelo país, incluindo os governadores. O gaúcho Eduardo Leite pediu, então, que o presidente explique isso melhor:

“Faz uma semana que essa manifestação foi feita por parte do presidente da República e não houve esse esclarecimento, pelo contrário. Vemos insuflarem na população manifestações de quem realmente acredita na possibilidade de zerar o ICMS. Eu tenho uma expectativa de que, a partir da manifestação de diversos governadores ao ministro, nós tenhamos um posicionamento mais claro por parte do Ministério da Economia, do governo federal, acerca desse tema para que não haja qualquer expectativa sendo gerada na população, que só geraria frustração”.

Eduardo Leite lembrou o impacto da arrecadação do ICMS dos combustíveis para a economia dos Estados. No caso do Rio Grande do Sul, em torno de R$ 6 bilhões. Para Leite, uma redução no imposto precisa ser discutida no âmbito da reforma tributária.

A polêmica

Cobrado pela alta nos postos, Bolsonaro disse que o problema está no recolhimento de ICMS, embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio provocou a reação de governadores, entre eles Eduardo Leite.

“O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa”, disse o governador do Rio Grande do Sul em entrevista à Rádio Gaúcha, no dia 5 deste mês.

Até janeiro de 2014, o consumidor gaúcho pagava R$ 0,74 de ICMS por litro de gasolina. Hoje, desembolsa R$ 0,69 a mais, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Descontada a inflação, a alta é de 44%. Em janeiro, a cada litro de gasolina injetado no tanque, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 1,43 de ICMS.

CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELO FÓRUM DOS GOVERNADORES CLICANDO AQUI

Fonte: GaúchaZH

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