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Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

No momento em que foi interrompido, julgamento estava com placar desfavorável ao ex-presidente

5 de dezembro de 2018
Foto: Rovena Rosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além do próprio Mendes.

O colegiado começou a julgar na tarde de ontem (04) pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação de Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela rejeição do HC. Para a representante da PGR, Cláudia Sampaio Marques, o pedido de suspeição de Moro não poderia ser examinada em um pedido de habeas corpus. Marques lembrou que a tese já foi analisada em outras oportunidades e não deveria ser reanalisada agora: “Não cabe a reapreciação, ainda mais para se inserir em contexto político”.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Fonte: Correio do Povo

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