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Futuro de pelo menos 12 mil famílias ribeirinhas e do Salto do Yucumã será decidido pelo TRF4

Julgamento na manhã desta quarta-feira (28), analisará apelação ajuizada por Ibama, Eletrobrás e União, pedindo a retomada do projeto das barragens de Garabi-Panambi, no rio Uruguai

28 de abril de 2021
Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas (27)

Na manhã desta quarta-feira (27), a quarta turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, estará julgando uma apelação formulada em conjunto por Ibama, Eletrobrás e União, pedindo que seja revista a decisão de primeira instância, da Justiça Federal de Santa Rosa, que desde 2015 impede que os estudos e o andamento do projeto de construção de do complexo energético binacional Garabi-Panambi tenha prosseguimento, no rio Uruguai, na fronteira entre Brasil e Argentina.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), este será o maior complexo hidrelétrico da América Latina, alagando uma área de mais de 99 mil hectares (uma área maior do que a usina de Belo Monte, no estado do Pará), atingindo diretamente 12.600 pessoas de 19 municípios brasileiros, nas regiões Celeiro, Missões e Fronteira Noroeste, no Rio Grande do Sul e 16 municípios argentinos, nas províncias de Misiones e Corrientes.

Ainda segundo o movimento, o número de atingidos pode ser ainda maior, ultrapassando 20 mil pessoas, considerando as distorções e omissões presentes nos estudos disponíves. O Parque Estadual do Turvo, uma das principais áreas de preservação ambiental do RS, onde está localizado o Salto do Yacumã do Rio Uruguai, pode ter 60 hectares da sua área alagados e o Salto desaparecer, alerta o MAB.

Como a Rádio Alto Uruguai esteve atenta a esta questão nos últimos anos, pelos impactos que podem ser causados a um significativo contingente populacional, além dos danos irreversíveis à biodiversidade e ao turismo da região, também estamos acompanhando de perto o desenrolar deste julgamento, no TRF4.

E para entender um pouco mais a respeito desse processo de avanço na construção de hidrelétricas, que já existem em grande número nos principais rios do Sul do Brasil, inclusive no rio Uruguai, que está em questão, mas principalmente, entender os impactos que poderão advir desse projeto, caso saia do papel, convidamos o advogado Leandro Scalabrin, para ser nosso entrevistado.

Advogado da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens, membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da OAB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap), Leandro Sclabrin atuou na defesa de famílias atingidas por barragens em Ita, Machadinho, Barra Grande, Foz do Chapecó, Campos Novos e Garibaldi e nos detalha muitas informações que são essenciais para se entender a miragem que tentam impor à região, a partir deste projeto de novas barragens.

Ouça a entrevista com o advogado, Leandro Scalabrin

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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