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Fetag vai questionar a Receita Federal sobre o Caepf

Entidade teme que o novo cadastro, que também gerará informações ao sistema previdenciário, não reconheça todos os membros do grupo familiar.

16 de janeiro de 2019

A Fetag-RS vai questionar formalmente a Receita Federal sobre aspectos que considera dúbios do Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (Caepf), que armazena todas as informações da comercialização da produção agropecuária por pessoas físicas e passou a ser obrigatório nesta semana. A entidade teme que o novo cadastro, que também gerará informações ao sistema previdenciário, não reconheça todos os membros do grupo familiar no momento da venda dos produtos.

A tesoureira-geral da Fetag, Elisete Kronbauer Hintz, que dirige a área de previdência social na entidade, explica que hoje o bloco de produtor registra a comercialização, da qual um percentual é recolhido para a seguridade social. Por meio de um mesmo bloco, o titular e toda sua família são considerados contribuintes. “Se o novo cadastro é individual, como a Previdência vai ter um olhar em relação a toda a família?”, questiona. Elisete adianta que a Fetag solicitará à Receita que o cadastro interligue os CPFs de todos os integrantes da família que tiram sustento da propriedade.

Para os agricultores, a federação pede que aguardem novas orientações e só façam o cadastro se houver exigência das empresas que adquirem seus produtos. Segundo Elisete, a Receita informou à Fetag que o Caepf será efetivamente cobrado do agricultor em abril, quando se tornará obrigatório o eSocial nas pequenas propriedades.

Fonte: Jornal Correio do Povo

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