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Fepam emite licença para Central Geradora Hidrelétrica que será implantada em Santo Augusto

3 de abril de 2018

Sete dias após o lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a primeira licença para um dos 91 projetos passíveis de licenciamento ambiental para a geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul.

 

Trata-se do licenciamento prévio de uma Central Geradora Hidrelétrica localizada em Santo Augusto. O empreendimento terá capacidade de gerar 1,8 MW de energia elétrica. O projeto será implantado no rio Turvo, com a construção de uma barragem de três metros de altura, resultando em um reservatório de aproximadamente dez hectares.

 

Para dar efetividade ao empreendimento, a empresa deve solicitar a Licença de Instalação mediante apresentação do projeto detalhado e dos programas ambientais a serem implantados para mitigação dos impactos.

 

A partir do lançamento do programa houve uma reorganização interna em que os Balcões Unificados da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, em Santa Rosa e Passo Fundo, passaram a atuar nos processos de licenciamento de geração de energia hídrica a fim de atender as demandas.

 

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