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Famurs e associações regionais intensificam diálogo com governo sobre alterações no modelo de Distanciamento Controlado

Reunião entre governador e lideranças municipalistas aconteceu por videoconferência, no final da tarde de terça-feira (21)

22 de julho de 2020
Presidente da Famurs, Maneco Hassen, durante videoconferência com o governo estadual (Foto: Famurs / Divulgação)

Em reunião realizada no final da tarde de terça-feira (21), o governador do estado, Eduardo Leite, sugeriu à presidência da Famurs e aos presidentes das associações regionais alterações no modelo vigente do Distanciamento Controlado. Entendendo que é um momento de unificação de esforços para conter a pandemia de Covid-19, os presidentes não aceitaram a proposta de sistema de coparticipação, mas se propuseram a aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças que melhor atendam às realidades de cada região.

“Precisamos ter uma atuação unificada. Neste momento os prefeitos rejeitaram a proposta do governador de transferir as definições de bandeiras aos municípios e suas associações”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. “Agora é hora de trabalharmos unidos, sob a liderança do governado do estado, para que a gente possa melhorar o modelo e vencer o coronavírus juntos”, afirmou.

De acordo com o governador Eduardo Leite, é preciso engajamento e participação de todos os prefeitos, e como ainda há alto nível de contestação do modelo vigente de Distanciamento Controlado, o objetivo do estado foi apresentar uma possibilidade de avanço em um sistema de coparticipação.

A proposta inicial apresentada é de que o estado continue analisando os indicadores e realize o apontamento das bandeiras, mas que os municípios teriam a possibilidade de fazer os ajustes dos protocolos, em âmbito regional, através de um colegiado de prefeitos.

Conforme o presidente Maneco Hassen, a sugestão do governo transferiria as responsabilidades para os gestores municipais. “Desta forma não será uma gestão compartilhada, será uma gestão das regiões que irão definir as regras em âmbito regional. A pressão passará toda para os prefeitos”, justificou.

A contrapartida de Maneco é criar um fórum técnico e reunir-se semanalmente para debater sobre o tema. Outra sugestão foi o de criar um grupo de trabalho, a partir das macrorregiões, para analisar em até 15 dias o que pode ser melhorado no decreto estadual e que atenda os anseios da maioria dos municípios, já que não é possível atender todos ao mesmo tempo.

Além disso, o presidente solicitou que qualquer decisão do governo seja coletiva – governo, Famurs e associações regionais –, para que não haja divisão de responsabilidades no pior momento da crise.

Manifestações

Os presidentes das associações argumentaram que os prefeitos pensam de forma distinta, por isso é importante que haja orientações do governo, mas que é preciso melhor definição sobre o que é considerado serviço essencial.

Durante as manifestações, também foi relatada a dificuldade de evitar aglomerações nas vias públicas, uma vez que os órgãos de segurança pública dizem não ter orientações do estado para acompanharem as fiscalizações. A solicitação, realizada diretamente ao vice-governador, Ranolfo Vieira Junior, é de que seja enviada uma orientação formal aos comandos das corporações.

Outras solicitações foram aumentar o número de testes e debater o tratamento precoce de Covid-19; revogar o dispositivo que permite o recurso de municípios no atual modelo de Distanciamento Controlado; ampliar o tempo de vigência das bandeiras; e alterar o dia de divulgação das rodadas.

No fim da reunião, o governador informou que será encaminhado um ofício à Famurs, mas se adiantou ao pedir que os presidentes das associações conversem e debatam com os prefeitos de suas respectivas regiões as possibilidades levantadas durante o encontro.

O prefeito de Três Passos, José Carlos Amaral, que participou da videoconferência, por ser um dos vice-presidentes da Famurs, apoiou os ajustes propostos e negociados entre Estado e município. Ele disse que a proposta do governador dá autonomia aos gestores públicos para adaptar as regras e protocolos de acordo com a realidade de cada município.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Famurs

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