Estimativa prevê tempo que os condenados no Caso Bernardo terão de cumprir até solicitar progressão para o regime semiaberto – Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 – FM 106,1
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Estimativa prevê tempo que os condenados no Caso Bernardo terão de cumprir até solicitar progressão para o regime semiaberto

Com base na lei, sentenciados podem pedir progressão de regime após determinado período em reclusão

18 de março de 2019
Cálculos foram realizados com base em estimativas de especialistas em direito penal (Foto: Rádio Alto Uruguai)

Na noite de sexta-feira (15), os acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini foram condenados a penas que somam cerca de 100 anos. A madrasta do menino recebeu a sentença mais dura: 34 anos e sete meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

No entanto, a decisão não significa que os condenados terão de cumprir essas penas integralmente em regime fechado. Além de recursos para tentar reverter a medida, eles podem pedir progressão de regime em um futuro próximo.

Leandro Boldrini, Graciele e Edelvânia respondem por homicídio qualificado, que é crime hediondo. Esse tipo de crime prevê que o condenado cumpra pelo menos dois quintos da pena antes de pedir a remição. Também teria de ser descontado o tempo de pena cumprido pelos acusados — quatro anos e 11 meses. Essa equação leva em conta o entendimento de que a progressão será calculada apenas sobre o crime hediondo.

Existe outra tese na qual se separa os crimes hediondos dos demais, usando os cálculos de remição para cada um deles. Essa fórmula gera um valor diferente.

Segundo estimativa de alguns especialistas na área, Leandro Boldrini terá de cumprir, no mínimo, 8 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Graciele Ugulini, para pedir progressão de regime, terá de cumprir cerca de 9 anos em regime fechado.

Já Edelvânia Wirganovicz teria de cumprir pelo menos 4 anos, tempo que já ultrapassou, o que pode abrir brecha para que peça a progressão. Evandro Wirganovicz já estará cumprindo sua pena em regime semiaberto e pode pedir liberdade condicional.

Esses valores são estimados com base em um dos entendimentos para solicitação de progressão de regime. Lembra-se que o pedido de progressão pode ser negado. Trabalho na prisão e outras atividades educativas também podem modificar essa estimativa.

Além das defesas dos quatro condenados, o Ministério Público também pode recorrer da sentença proferida quarta-feira, buscando aumentar a pena de todos os quatro réus, além de tentar adiar a progressão de regime dos condenados.

Confira a estimativa para cada um dos condenados:

Leandro Boldrini
Condenação: 33 anos e oito meses de prisão em regime fechado.

30 anos e oito meses são por homicídio qualificado (motivo fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação).
Dois anos por ocultação de cadáver.
Um ano por falsidade ideológica.
Pena restante: 28 anos e 9 meses.
Mínimo em regime fechado: cerca de 8 anos e seis meses*

Graciele Ugulini
Condenação: 34 anos e sete meses de prisão, em regime fechado.

32 anos e oito meses por homicídio qualificado (motivo fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação).
Um ano e 11 meses por ocultação de cadáver.
Pena restante: 29 anos e 8 meses.
Mínimo em regime fechado: Cerca de 9 anos*.

Edelvânia Wirganovicz
Condenação: 22 anos e dez meses de prisão, em regime fechado.

21 anos e quatro meses por homicídio qualificado (emprego de veneno e mediante dissimulação).
Um ano e seis meses por ocultação de cadáver.
Pena restante: 17 anos e 11 meses.
Mínimo em regime fechado: cerca de 4 anos*

Evandro Wirganovicz
Condenação: Nove anos e seis meses de prisão.

Oito anos por homicídio simples.
Um ano e seis meses por ocultação de cadáver.
Restante da pena em regime semiaberto.
Pena restante: 4 anos e sete meses.
Mínimo em regime fechado: vai cumprir em regime semiaberto e pode pedir liberdade condicional*.

* Valores estimados com base em um dos entendimentos para solicitação de progressão de regime.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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