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Em resposta a protestos, governo do Estado diz que depende de ajuda federal no combate à estiagem

Mobilização da Fetraf-RS acontece em frente à Secretaria da Agricultura desde o inicio da manhã desta quarta-feira

16 de fevereiro de 2022
Fetraf-RS mobilizou manifestantes em Porto Alegre (Foto: Fetraf-RS)

O governo do Estado respondeu, no final da manhã desta quarta-feira (16), às demandas de agricultores familiares que protestam em frente à sede da Secretaria da Agricultura. Por volta das 12h30min, o grupo seguia acampado, com bandeiras e megafones, bloqueando o trânsito na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. O grupo cobra medidas dos governos estadual e federal para minimizar os efeitos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul.

Com a secretaria Silvana Covatti afastada, o adjunto da pasta da agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior, reiterou que se colocou à disposição dos manifestantes desde o meio da manhã. Para a reportagem de GZH, garantiu que foi feito o que estava ao alcance do Palácio Piratini, como a destinação de cerca de R$ 300 milhões para programas ligados ao campo. Ponderou que a anistia das dívidas, maior demanda atual, depende do governo federal.

“O protesto é legítimo. Mas muitas das reivindicações são no âmbito federal. Estimamos R$ 4 bilhões para equalizar os juros, subsídios necessários para relançar os programas de financiamento rural”, afirmou o secretário em exercício.

Ainda de acordo com o representante do governo gaúcho, comitivas de políticos, reunidos a deputados estaduais e federais, pleitearam a liberação dos recursos de Brasília. Há, no entanto, uma crise generalizada, reforça o secretário.

“É recurso para todo o Brasil. Mas tivemos sinalização bastante positiva de que o Ministério da Economia sabe que esses recursos são necessários. Importantíssimo que venham o mais breve possível, mas precisa de ajustes federais”, diz.

Próximo das 13h, o grupo concentrado na rua distribuiu marmitas a quem estava no protesto, e os alto-falantes cessaram por alguns instantes. Não há previsão de liberação da via.

Confira a seguir a pauta construída pelo conjunto de entidades e que já foi entregue aos Governos.

Pauta entregue ao Governador do Estado, em janeiro, solicitando:
– Decreto de Emergência para o Estado do RS por conta da estiagem;
– Instalação do Comitê Estadual da Estiagem com participação de secretarias e órgãos do governo,
Assembleia Legislativa, Organizações e Movimentos Populares do Campo;
– Agilizar a aprovação do Crédito Emergencial Rural, por meio do PL 115/2021;
Anistia das parcelas do FEAPER e FUNTERRA que vencem em 2022, bem como as parcelas de 2021 que
não foram inclusas na resolução (RESOLUÇÃO FEAPER 008/2021);
– Operacionalização imediata dos R$ 23 milhões do BNDES (recursos à fundo não retornáveis), referente
ao Programa Camponês, cuja contrapartida já foi aplicada pelo Governo do Estado ainda em 2014, e até o momento não foi executado;
– Liberação de um crédito alimentar no valor de R$ 3 mil por família para a Agricultura Familiar;
– Agilizar a liberação do Programa de Sementes Forrageiras;
– Retomada de uma política consistente e permanente de armazenamento de água e irrigação, a exemplo
do Mais Água Mais Renda e do Irrigando a Agricultura Familiar;
– Governo Estadual pode abrir uma mesa de diálogo com o Governo Federal.

Pauta entregue ao Governo Federal (MAPA), em 12 de janeiro:
– Garantia no Abastecimento de Milho via Conab;
– Compra de leite em pó com o objetivo de retirar estoque do mercado;
– Crédito Emergencial de R$20 mil por agricultor;
– Repactuação de todas as dívidas com 95 % de descontos;
– Regulamentação imediata da Lei Assis Carvalho;
– Manutenção do PROAGRO e PGPAF públicos;
– Ampliação do prazo de Zoneamento Agrícola.

Fonte: GZH e Fetraf-RS

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