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Eleições 2020: fique por dentro das regras, orientações e novidades

Eleitor deve ficar atento aos protocolos sanitários. Horário de votação foi estendido e uso de máscara é obrigatório

12 de novembro de 2020

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador.

A Rádio Alto Uruguai reuniu as principais informações sobre as eleições do próximo domingo:

Horário de votação:

– Em decorrência da pandemia, o horário de votação foi estendido e será das 7h às 17h;

– O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Quem deve votar:

– O voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70 anos. É facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos.

Passo a passo do voto:

– O primeiro voto é para vereador. Na urna eletrônica, digite os cinco dígitos que identificam o seu candidato. Verifique a foto na tela e aperte a tecla “CONFIRMA”;

– Depois de confirmada a escolha, é vez de votar para prefeito. São dois dígitos e a tecla “CONFIRMA” para validar a sua escolha;

– Para votar em branco aperte a tecla “BRANCO” e confirme;

– Se digitar o número errado, aperte a tecla “CORRIGE” e digite o número correto. Cuidado, em caso de digitar um número que não pertença a qualquer candidato e confirmar, o voto será anulado;

– Após o registro do voto para todos os cargos, a urna emite um sinal sonoro e aparece a palavra FIM.

Documentos necessários:

– É preciso levar um documento oficial de identificação com foto. Pode ser carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certificado de reservista, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

– Levar o título de eleitor é recomendável, mas não obrigatório (mesmo quem perdeu o título pode votar);

– É possível usar também o chamado e-título, aplicativo para celulares e tablets desenvolvido pelo TSE. Se o eleitor já tiver feito o cadastramento biométrico, a versão do e-título virá acompanhada da foto do eleitor, não sendo necessário levar nenhum outro documento na hora de votar.

Orientações para o local de votação e deslocamento:

– Confirme o local de votação e seção com antecedência, pode ter ocorrido mudança (clique aqui e confira);

– Saia de casa com máscara, o uso é obrigatório em todas as seções;

– Não esqueça da cola com o número dos candidatos;

– No caminho até o local de votação tente manter o distanciamento;

– Se possível, não leve crianças e acompanhantes;

– Ao entrar na seção eleitoral, mostre um documento oficial com foto, esticando o braço para que o mesário possa, a distância, verificar os seus dados de identificação;

– Se possível leve sua própria caneta, assim você evita contato com objetos;

– Higienize as mãos com álcool em gel que será disponibilizado em todas as seções antes e depois de votar;

– É proibido uso do celular dentro da cabine de votação. Selfies são proibidas;

– Após votar, o cidadão deverá se retirar de imediato da seção eleitoral, a fim de evitar aglomerações;

– Se precisar do comprovante de votação, solicite ao mesário;

– Não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija retirada da máscara;

– Evite cumprimentos, abraços e apertos de mão. Não toque no rosto. Se tossir ou espirrar, use a parte interna do cotovelo ou um lenço;

– Diante das medidas sanitárias adotadas em razão da pandemia, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano;

– Recomenda-se ao eleitor com febre no dia da votação ou que teve covid-19 nos últimos 14 dias antes do pleito que fique em casa. A ausência deve ser justificada com apresentação de atestado médico ou teste positivo para a covid-19.

Para justificar ausência:

– Se estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição, justifique pelo celular. Baixe o App E-título no Google Play ou Apple Store. É possível justificar em até 60 dias após cada turno apresentando documentos que comprovem o motivo da falta (atestado médico, por exemplo);

– Também é possível justificar pelo site (www.justifica.tse.jus.br) ou em um cartório eleitoral;

– Só pode emitir o e-Título e utilizá-lo para justificativa eleitoral quem está em situação regular na Justiça Eleitoral;

– O eleitor também pode comparecer a uma mesa receptora de justificativa, se houver, ou a uma seção eleitoral comum, para se justificar presencialmente. É preciso levar um documento oficial com foto, o número do título de eleitor e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário pode ser baixado no Portal do TSE na internet.

Prazos referentes à propaganda eleitoral:

– Nesta quinta-feira (12) encerra a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV dos candidatos que concorrem nas eleições municipais; também é o último dia para a realização de debates;

– Na sexta-feira (13), termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno;

– No sábado (14), será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

O que é proibido no dia da votação:

– No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;

– Estão proibidas postagens nas redes sociais ou impulsionamento de publicações anteriores;

– É proibido distribuir santinhos na seção eleitoral, mas é permitido o uso de peças de vestuário e acessórios (bonés, fitas, broches, bandanas), bem como o porte de bandeira. A manifestação do eleitor nos locais de votação deve ser “individual e silenciosa”;

– Os mesários não podem usar vestuário ou objetos com propaganda de partido político ou candidato. Também não podem usar telefone celular no local de votação;

– Até o término do horário de votação, são proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada e propaganda, com ou sem uso de veículos;

– Também são vedados manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas;

– A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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