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Diretor do Detran-RS explica mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que já estão em vigor

Marcelo Soletti, diretor adjunto do Detran-RS, concedeu entrevista ao Sistema Alto Uruguai de Comunicação, na manhã desta terça-feira (20)

20 de abril de 2021
Entrevista concedida por meio remoto (Foto: Rádio Alto Uruguai / Reprodução)

A Rádio Alto Uruguai realizou uma importante entrevista na manhã desta terça-feira (20), com Marcelo Soletti, diretor geral adjunto do Detran-RS, que tratou sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, a partir da entrada em vigor da Lei 14.071/20, na última semana.

Soletti avalia que, após vários debates, as mudanças na legislação serão positivas para o país. “São alterações saudáveis. Temos modernização em alguns itens e a mudança melhora, muito mais do que piora, em vários aspectos”, afirmou.

Aumento no prazo de validade da CNH para condutores entre 18 e 50 anos de idade
Desde o dia 12 de abril, que fez a primeira habilitação ou está renovando a carteira nacional de habilitação, terá agora prazo de dez anos para uma futura renovação, o dobro do que estava vigendo até então. Esse prazo vale para motoristas que tenham entre 18 e 50 anos de idade. Condutores que tenham de 50 a 70 anos, continuam com o prazo de cinco anos para a CNH, e acima de 70 anos, o prazo de validade da CNH é de três anos. Os custos das taxas de renovação não mudam.

Advertência
O condutor que não tenha infrações por um período de 12 meses, e que caso infrinja alguma regra de trânsito, considerada leve ou média, receberá uma advertência, relatando que cometeu uma infração, considerada leve ou média, que representa um valor financeiro em multa, sendo registrado no sistema a advertência, e não podendo o condutor cometer uma nova penalidade, seja ela leve ou média, pois aí sim, terá de ser multado. Portanto, a advertência inicial é uma espécie de alerta ao motorista, valorizando aqueles que não tenham transgredido as normas de trânsito em um período de 12 meses.

Exames toxicológicos
As dúvidas dos condutores que precisam realizar os exames toxicológicos ainda tem gerado bastante controvérsias. Neste sentido, Marcelo Soletti indica aos motoristas para que procurem informações junto ao site do Detran-RS ou redes sociais do órgão. Uma cartilha, detalhando esta questão, também deverá ser editada pelo departamento, explicando a regra de transição.

CNH e documento do veículo podem ser apresentados no formato digital
O condutor não precisa mais ter em mãos a CNH em papel. Há a opção de apresentar a CNH digital, que pode ser baixada nos smartphones através do QR Code disponível na versão impressa da carteira. O próprio documento do veículo pode agora ser apresentado de forma digital às autoridades de trânsito.

Uso de faróis acesos
Outra mudança na nova legislação de trânsito diz respeito à obrigatoriedade do uso de faróis ligados pelos veículos nas rodovias. Com as alterações, os veículos leves, caminhões e ônibus precisam estar com os faróis ligados em rodovias de pista simples, não sendo mais obrigatório em rodovias duplicadas. Para motocicletas, nada muda: segue sendo obrigatório o uso de faróis ligados, em rodovias de pista simples ou duplicadas. Em dias de chuva ou nos horários noturnos, segue sendo obrigatório o uso de faróis acesos para qualquer veículo em qualquer tipo de rodovia.

ABAIXO, ASSISTA À ÍNTEGRA DA ENTREVISTA E FIQUE POR DENTRO DE VÁRIAS ALTERAÇÕES JÁ EM VIGOR, NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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