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CPERS pede ao Banrisul suspensão de cobrança de empréstimos a servidores durante pandemia

Para o sindicato, a medida é necessária para aliviar a pressão financeira que professores e funcionários de escola enfrentam no momento

7 de abril de 2020
Heleni Schürer, presidente do CPERS/Sindicato (Foto: Arquivo)

Em requerimento enviado segunda-feira (6) ao presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho Mendes, o CPERS/Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) pleiteia a suspensão da cobrança de juros do cheque especial, multas e empréstimos dos servidores estaduais enquanto durar a epidemia de coronavírus estaduais e pelo prazo mínimo de 60 dias.

Para o sindicato, a medida é necessária para aliviar a pressão financeira que professores e funcionários de escola enfrentam no momento. “O pedido considera a necessidade de arcar com gastos mais elevados durante a quarentena, incluindo despesas com a saúde e o sustento de familiares acossados pelo desemprego”, diz o sindicato em nota.

O documento enviado ao banco recorre ao art. 393 do Código Civil para embasar a tese de que a pandemia configura um evento de força maior, pelo qual o devedor não pode responder, bem como o art. 479, que prevê a possibilidade de modificar ou suspender obrigações contratuais.

O CPERS também argumenta que, recentemente, a Caixa Econômica Federal suspendeu a cobrança de consignados e reduziu juros aos seus clientes e cita o exemplo da Assembleia Legislativa do Acre, que aprovou Projeto de Lei com teor semelhante, suspendendo a cobrança por 90 dias.

O Sindicato lembra, ainda, que o Banrisul registrou lucro recorde em 2019, alcançando a cifra de R$ 1,34 bilhão, e que o seu maior acionista é o Estado do Rio Grande do Sul. “Enquanto pagávamos pela crise, eles registravam lucros recordes. Chegou a hora de devolver um pouco do que ganharam às nossas custas. O que pedimos é o mínimo. Se alguém tem liquidez para agir e evitar que as pessoas morram, são os bancos”, diz a presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

O CPERS informou que comunicará nesta terça-feira (7) o governo do Estado sobre o requerimento.

Fonte: Sul 21

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