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Corregedor participou de inspeção do TRT-RS na Vara do Trabalho de Três Passos

Marçal Henri dos Santos Figueiredo conversou com a imprensa e apresentou alguns números do trabalho desenvolvido no órgão

17 de setembro de 2019
Corregedor esteve em Três Passos na manhã desta terça-feira (Foto: Vinicius Araujo/Rádio Alto Uruguai)

Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho – TRT-RS, realiza uma espécie de interiorização do trabalho, aproximando-se dos órgãos da justiça do trabalho em suas diferentes esferas, incluindo o interior do Estado.

A denominada correição, é uma inspeção do TRT-RS para verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias. É feita anualmente pelo corregedor ou pelo vice-corregedor do Tribunal. Na ocasião, o desembargador também se coloca à disposição de advogados e partes.

Nesta terça-feira pela manhã (17) esteve em Três Passos o corregedor, Marçal Henri dos Santos Figueiredo, junto à Vara do Trabalho localizada no município. Além do contato com o juiz titular da vara, Ivanildo Vian, e com o grupo de servidores, o corregedor também se reuniu com integrantes da subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e atendeu a imprensa.

Na correição, podem ser apontadas dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações com relação ao funcionamento da Justiça do Trabalho.

Para o corregedor, a vara do trabalho de Três Passos vem cumprindo muito bem com seu papel. Alguns números que foram apresentados: em 2016, foram 1.082 casos novos, em 2017, outros 826, e em 2018, mais 393 reclamatórias ajuizadas.

No último ano foram concluídas 259 sentenças, 167 conciliações, além de 134 processos que estão em andamento e muito próximos de uma decisão final.

Entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a vara trabalhista de Três Passos, em termos de valores pagos aos reclamantes, após as sentenças, liberou mais de R$ 6,9 milhões, entre valores decorrentes de execução, acordo ou pagamento espontâneo. “Esse montante representa um significativo recurso que gira na economia da região”, destaca Marçal.

A rapidez da análise das reclamatórias trabalhistas também é bastante nítida. O prazo médio da data de ajuizamento da ação até a data da primeira audiência: no rito sumaríssimo, 53 dias; no rito ordinário (ações acima de 40 salários mínimos), 56 dias.

O prazo para marcar a audiência de instrução, quando são ouvidas testemunhas: no rito sumaríssimo, 17 dias. No rito ordinário, 142 dias. Em um ano, entre 2018 e 2019, foram realizadas 510 audiências na vara de Três Passos. Não há existência de processos atrasados.

No mês de outubro, deve ocorrer a renovação da corregedoria, com eleição de novo corregedor e vice.

Vara do Trabalho de Três Passos recebeu destaque nacional do Tribunal Superior do Trabalho

A Vara do Trabalho de Três Passos recebeu importante reconhecimento nacional no primeiro semestre de 2019. Em correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho do RS (TRT4), o Corregedor do TST, Ministro Lélio Bentes Corrêa, destacou a Vara do Trabalho de Três Passos como sendo uma das melhores Varas do Trabalho do país, dentre as 1.564 Varas do Trabalho brasileiras.

Além deste reconhecimento, a Vara do Trabalho de Três Passos igualmente mereceu destaque no TRT gaúcho. Dentre as 137 Varas do Trabalho existentes no Estado, foi considerada a quinta melhor Vara do Trabalho.

Essa deferência revela a importância da Vara do Trabalho de Três Passos para a comunidade como um todo, resolvendo os conflitos trabalhistas ocorridos em seu âmbito, demonstrando o empenho do juiz titular, Ivanildo Vian, dos demais magistrados que já atuaram na jurisdição, além da qualidade e colaboração dos advogados, e o esforço e dedicação dos servidores que atuam na Justiça do Trabalho local.

A Vara do Trabalho de Três Passos foi criada em 28 de abril de 1993, e compreende a jurisdição de 19 municípios da região, atendendo a mais de 150 mil pessoas. Em 2009, a comunidade regional teve de se mobilizar para manter o órgão regional, evitando que se tornasse apenas um posto avançado ou até fosse extinta.

Na oportunidade, a comunidade regional foi protagonista através de instituições como OAB, Amuceleiro, Acamrece, Cacis, universidades, poderes públicos municipais, artistas regionais, autoridades e sindicatos, que se uniram na defesa da permanência da Vara do Trabalho em Três Passos. Dez anos após essa luta, comemora este importante destaque nacional.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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