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Comarca de Três Passos retomou o atendimento externo no fórum

Atividades foram retomadas nesta segunda-feira (24) após autorização da corregedoria de justiça. Retorno está sendo gradual em todo o Estado

25 de maio de 2021
Foro da comarca de Três Passos, na esquina da avenida Julio de Castilhos com a rua General Osório (Foto: Rádio Alto Uruguai)

Impactados desde 28 de abril por um ataque hacker, os sistemas do Tribunal de Justiça (TJ-RS) aos poucos estão voltando a operar. O presidente de Corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu resolução autorizando a retomada da fluência dos prazos dos processos eletrônicos a partir do dia 17 de maio.

Também foi anunciada a reabertura de forma gradual dos prédios dos foros e do Tribunal de Justiça, desde a última semana, para atendimento externo e carga dos processos.

A comarca de Três Passos, que abrange ainda os municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul, teve retomada do atendimento externo nesta segunda-feira, 24 de maio.

A Corregedoria-Geral da Justiça informa quais comarcas estão liberadas para o retorno às atividades presenciais, atualizando a listagem conforme a evolução dos trabalhos na área de informática. A atualização é realizada diariamente, até 13 horas do dia anterior à data de retomada do expediente externo na Comarca.

Nesta terça-feira (24), a comarca de Três de Maio está na lista de retomada das atividades externas, e na quarta-feira, a comarca de Frederico Westphalen está entre as que irão retomar as atividades. Comarcas de Ijuí e Santa Rosa reativaram as atividades externas já na semana passada.

Os prazos dos processos físicos continuam suspensos. Conforme o TJ-RS, o motivo é a instabilidade dos sistemas relacionados a essas ações e a necessidade de revisão dos computadores de todo o estado, que está sendo realizada.

A retomada das atividades presenciais estava perto de ocorrer, após mudança da bandeira preta para a vermelha no modelo de distanciamento controlado, quando o sistema de informática do TJ-RS sofreu o ataque hacker no fim de abril e isso precisou ser adiado.

OAB-RS pressionava pela reabertura dos fóruns e retomada de processos físicos
Entre os muitos problemas que a pandemia trouxe para o andamento do poder judiciário, a advocacia é um dos setores mais impactados neste momento. No Rio Grande do Sul, cerca de 60% dos processos ainda são físicos, e com os fóruns fechados, os advogados não estavam tendo acesso às ações.

Em abril, antes do ataque hacker sofrido pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça (TJ-RS), o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, manifestava que mais de dois milhões de processos físicos estavam paralisados há mais de um ano. Para ele, a falta de acesso ao Poder Judiciário causa um agravo exponencial à vida de milhares de pessoas em todas as áreas da seara civil e que, por isso, é urgente o retorno ao atendimento presencial e o fim da suspensão dos prazos de documentos físicos.

O presidente da subseção da OAB-RS em Três Passos, Roberto Bordini, atesta que a lentidão do judiciário já era verificada antes da pandemia, mas que o quadro se agravou desde o ano passado. “A pandemia trouxe uma série de percalços a todos os que se socorrem do poder judiciário para resolver suas demandas, que se refletiram também na vida de todos os advogados”.

Para Bordini, o problema da lentidão dos processos não é uma coisa recente nem é fruto do problema da pandemia. “É fruto já de muitos anos de um poder judiciário mal aparelhado, de um sistema processual equivocado, um conjunto de circunstâncias que fazem com que a prestação jurisdicional no Brasil sofra de problemas crônicos de lentidão e atrasos”.

Manifestação do presidente da OAB, subseção de Três Passos, Roberto Bordini, à reportagem da Rádio Alto Uruguai:

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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