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Caso Bernardo: por 2 votos a 1, desembargadores negam pedido de anulação do júri

Voto favorável ao pleito da defesa abre possibilidade de embargos infringentes e nova análise

21 de agosto de 2020
Caso Bernardo ainda não teve um desfecho por completo, em termos processuais (Foto: Rádio Alto Uruguai / Arquivo)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, na tarde desta quinta-feira (20), em Porto Alegre, o pedido de anulação do júri do assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, de apenas 11 anos. Com isso, segue valendo o resultado do julgamento, o mais longo da história gaúcha. Ocorrido em março de 2019, em Três Passos, o júri condenou os quatro réus pelo crime.

O recurso não foi aceito por dois desembargadores, enquanto um votou favorável ao pleito da defesa. Por não ter sido negado de forma unânime, abriu-se a possibilidade para que a defesa de Leandro Boldrini, pai do menino, ingresse com embargos infringentes e, assim, haja uma nova análise, agora pelo 1° Grupo Criminal — que reúne desembargadores da 1ª e 2ª Câmara, um número maior de magistrados. Ainda não liberado o acesso ao entendimento de cada um dos desembargadores.

Os advogados do pai do menino, condenado a 33 anos e oito meses de prisão, questionavam pontos formais e o que entendem como falta de provas no julgamento. Entre eles, a permissão dada pela juíza Sucilene Engler para que os promotores continuassem a fazer perguntas ao réu mesmo após ele dizer que não responderia mais. Sobre as provas,eles entendem que não ficou comprovado que o pai mandou matar o filho.

Em nota enviada quando o julgamento do recurso foi marcado, o Ministério Público defendeu a manutenção da sentença. O texto foi assinado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles: “Reiteramos, assim, nossa confiança na justiça e na instituição do Tribunal do Júri, com a certeza de que a decisão dos jurados e a sentença proferida será mantida pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.”

Em 2019, o júri condenou o pai da criança, Leandro Boldrini (33 anos e 8 meses de reclusão), a madrasta Graciele Ugulini (34 anos e 7 meses de reclusão), a amiga dela, Edelvânia Wirganovicz (22 anos e 10 meses de reclusão), e seu irmão, Evandro Wirganovicz (9 anos e 6 meses de reclusão).

Evandro é o único que está em liberdade. Ele cumpria pena em regime semiaberto quando, em 15 de março do ano passado, atingiu o lapso temporal para progressão de regime e para o benefício do livramento condicional.

Fonte: GaúchaZH e TJ-RS

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