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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência

No primeiro turno, placar foi de 379 parlamentares a favor, acima da expectativa do governo

11 de julho de 2019
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, ontem (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Dos deputados presentes, 379 votaram a favor e 131 se opuseram ao texto – acima da expectativa do governo, que era de 350. O projeto precisava de um apoio de, ao menos, 308 parlamentares para seguir para o segundo turno na Casa.

A sessão abriu abriu às 11h28min, mas foi somente perto das 17h20min que teve início o encaminhamento dos votos, onde cada líder teve de 3 a 10 minutos para discursar em orientação às suas bancadas. PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB, minoria e oposição orienteram pelo “não”. Já PP, MDB, PTB, PSL, PL, PSD, PRB, PSDB, DEM, Solidariedade, PROS, PSC, Cidadania, Novo, Avante, Patriota e governo encaminharam voto a favor do texto-base.

A votação, em si, começou às 19h33min. O resultado foi anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, quase 40 minutos depois, às 20h06min. Maia, elogiado em diversos discursos de parlamentares como articulador da reforma, foi o último a discursar, na tribuna. Ele destacou o bom relacionamento construído com os líderes, tanto da base quanto da oposição, e exaltou o papel do Congresso Nacional. “Essa relação de confiança faz o Parlamento ter um protagonismo que não tem há muitos anos. E não temos nenhum interesse de tirar a prerrogativa do presidente da República”, afirmou.

Maia disse que, em muitos casos, a Câmara e o STF foram atacados de maneira injusta. “Em nenhum momento quando fui atacado eu tirei a Câmara do meu objetivo, que era trazer a Câmara até a votação do dia de hoje”, declarou ele, que citou nominalmente o ministro Onyx Lorenzoni, garantindo que tem uma boa relação com chefe da Casa Civil.

Agora, conforme as regras, é preciso um intervalo de cinco sessões para retornar à pauta. Caso seja novamente aprovada, segue para análise do Senado, onde também será avaliada em dois turnos.

Antes, os deputados haviam rejeitado a votação parcelada, por 299 a 43, com duas abstenções. Durante a tarde, a oposição tentou barrar a votação apresentando requerimentos do “kit obstrução”, pedindo desde retirada de pauta e adiamento total da discussão até adiamento da discussão em partes e adiamento da votação. O plenário rejeitou todos pedidos para excluir a reforma da Previdência dos assuntos do dia. Por estarem em obstrução, os partidos de oposição não puderam votar.

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a apreciação com otimismo, segundo seu porta-voz. No dia 20 de fevereiro, ele havia entregue em mãos ao Congresso a PEC.

Fonte: Correio do Povo

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