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Cai liminar que estabelecia caixão lacrado e velório de três horas

Sindicato afirma que não pedirá que Justiça reconsidere por entender que agora já existem regras e orientações para a proteção de famílias e profissionais do setor.

17 de abril de 2020

A Justiça gaúcha suspendeu a liminar que estabelecia restrições para todos os velórios e sepultamentos realizados no Rio Grande do Sul, como forma de evitar a propagação do coronavírus. Obtida em 6 de abril pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários (Sesf), a liminar determinava que os velórios durassem até três horas, que ocorressem no período diurno e que tivessem no máximo 10 pessoas nas capelas. Além disso, os corpos deveriam ser velados com o caixão lacrado.

Na tarde da última quarta-feira, o desembargador Sergio Luiz Grassi Beck, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, expediu despacho para suspender os efeitos da liminar. Com a decisão, funerárias, cemitérios e crematórios gaúchos deverão observar os decretos municipais e as recomendações das autoridades de saúde do Estado e da União.

No despacho, o desembargador explica que decidiu pela suspensão porque as restrições previstas na liminar “conflitam com a regulamentação e orientações já expedidas pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis e especializados para tratar da matéria relativa à covid-19, cujo conteúdo já trata a respeito de limitações a velórios e funerais”.

Segundo o assessor jurídico do Sesf, José Horácio Gattiboni, o sindicato não pedirá que a Justiça reconsidere a suspensão da liminar. Ele afirma que, quando ajuizou a ação, não haviam regras ou orientações que protegessem as famílias enlutadas e os profissionais do setor funerário. Desde então, segundo ele, apareceram decretos municipais e recomendações de orgãos de saúde que contemplaram muitas das solicitações feitas pelo Sesf.

Em nota técnica, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) orientou que “os funerais deverão ocorrer com o menor número possível de pessoas, preferencialmente apenas os familiares mais próximos”, e que os estabelecimentos onde ocorrerem os velórios “devem estabelecer um número máximo de pessoas presentes na cerimônia, considerando a capacidade do local e evitando aglomerações nas capelas (ou similares) e áreas comuns”. A nota recomenda ainda a não participação de pessoas dos grupos mais vulneráveis e que o caixão seja mantido fechado.

Além de recomendar o menor número possível de pessoas e caixão fechado, a Anvisa sugere distância maior do que um metro para quem participar do funeral. O Ministério da Saúde recomendou que não se exceda o número de 10 participantes. Para os casos de pacientes que morreram por covid-19 ou com suspeita da doença, seguem valendo os mesmos cuidados, bem mais rígidos: o sepultamento é realizado sem velório.

Fonte: Gaúcha ZH

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