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Avança no Senado projeto que facilita a renegociação do crédito rural

3 de abril de 2018

Os agricultores com dívidas bancárias de crédito rural poderão renegociar débitos diretamente com as instituições financeiras. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014 aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (04). A iniciativa é da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). De acordo com a senadora gaúcha, o objetivo é estabelecer procedimentos menos burocráticos para a renegociação do crédito rural.

 

“A iniciativa beneficiará, na repactuação dos débitos, produtores que tiveram, por exemplo, prejuízos por conta de problemas climáticos” afirmou. Ana Amélia disse acreditar que os problemas de endividamento dos produtores serão solucionados com mais agilidade e menor custo se os bancos forem incentivadas a promover acordos por meio de processos administrativos.

 

Horas antes da aprovação da matéria, a senadora Ana Amélia recebeu o presidente e o diretor da Aprosoja Brasil, respectivamente, Marcos da Rosa e Fabricio Morais, e a representante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Ana Paula, que manifestaram apoio ao PLS 354. Também participou do encontro o assessor especial da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Vitor Saback.

 

O projeto estabelece que os bancos tenham que responder o pedido de renegociação da dívida em até dois meses e o prazo estabelecido para concluir o acordo seja de até 180 dias, prorrogáveis por igual período. A sugestão do projeto é do especialista Marco Antônio Floriano Bittencourt.

 

Na próxima semana, o projeto será analisado em turno suplementar na CAE e depois será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Senado e Gabinete Senadora Ana Amélia Lemos

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