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ATUALIZADA: Municípios da região Celeiro receberão recursos extras do Ministério da Saúde

Estado receberá R$ 260,8 milhões. Desse total, R$ 79,4 milhões ficarão com o Estado e R$ 181,4 milhões serão repassados às prefeituras

13 de abril de 2020
Governador Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, na transmissão pela internet com atualizações sobre a Covid-19 no RS (Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini)

Na transmissão ao vivo direto do Gabinete de Crise no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na capital, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (13/4), repasse de R$ 260,8 milhões em recurso extra, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da Covid-19.

Desse total, R$ 79,4 milhões ficarão com o Estado e R$ 181,4 milhões serão repassados às prefeituras. “No Estado, será incremento à média e alta complexidade, e nos municípios, em piso de atenção básica (PAB) e de média e alta complexidade. Por isso, precisamos contar com as parcerias das cidades para garantir o atendimento à toda a população”, explicou o governador.

A verba liberada pelo Ministério da Saúde serve, de acordo com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, como uma espécie de décimo terceiro. “Os recursos serão enviados para municípios em gestão plena, para municípios que só recebem o MAC (média e alta complexidade) junto como PAB, e para outros que só recebem o PAB. Os R$ 79,4 milhões que ficarão sob gestão estadual serão direcionados a hospitais contratualizados pelo Estado”, detalhou. Dos R$ 181,4 milhões enviados às prefeituras, R$ 161,7 milhões serão para MAC e R$ 19,7 milhões, para PAB.

Na manhã desta segunda (13), a secretária Arita se reuniu com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, e com a diretoria do conselho.

“O recurso deve ser aplicado prioritariamente para complementar a rede assistencial. Dividiremos a responsabilidade da compra de leitos da rede privada com municípios de gestão plena”, detalhou Arita.

Por exemplo, as três cidades com mais casos confirmados – Porto Alegre, Caxias do Sul e Bagé – receberão, respectivamente, R$ 64,5 milhões, R$ 10,2 milhões, e R$ 1,36 milhão. “Dentro do plano de contingenciamento, manteremos o funcionamento daquilo que é necessário e ampliaremos a capacidade instalada”, explicou a secretária.

O Estado prevê, como plano de aplicação dos R$ 79,4 milhões, a compra de equipamento de proteção individual (EPIs) para estoque regulador, contratos de novas UTIs e contrato de leitos privados.

Para os municípios que não recebem incentivos MAC a alocação dos recursos foi calculada pelo valor financeiro correspondente ao Piso da Atenção Básica, na competência financeira de fevereiro de 2020.

Para os municípios que recebem incentivos do MAC, o cálculo para alocação considerou o valor referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

CONFIRA OS RECURSOS QUE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO ESTARÃO RECEBENDO:

Recursos PAB (Piso de Atenção Básica):

BARRA DO GUARITA – R$ 45.578,24

BOM PROGRESSO – R$ 22.062,21

CAMPO NOVO – R$ 73.903,85

ESPERANÇA DO SUL – R$ 49.267,04

INHACORÁ – R$ 42.070,13

REDENTORA – R$ 107.458,42

SÃO VALÉRIO DO SUL – R$ 6.955,94

TENENTE PORTELA – R$ 152.915,62

VISTA GAÚCHA – R$ 43.812,97

Recursos MAC (Atenção de Média e Alta Complexidade):

BRAGA – R$ 2.173,50

CHIAPETTA – R$ 2.376,00

CORONEL BICACO – R$ 6.302,55

CRISSIUMAL – R$ 36.702,00

DERRUBADAS – R$ 7.844,55

HUMAITÁ – R$ 4.747,50

MIRAGUAÍ – R$ 3.993,08

NOVA CANDELÁRIA – R$ 2.205,90

REDENTORA – R$ 13.125,00

SANTO AUGUSTO – R$ 12.575,30

SÃO MARTINHO – R$ 7.108,18

SEDE NOVA – R$ 7.838,03

TENENTE PORTELA – R$ 41.430,00

TIRADENTES DO SUL – R$ 3.771,00

TRÊS PASSOS – R$ 59.155,50

Os recursos poderão ser utilizados para:
– Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de atenção básica, média e alta complexidade,
– Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos,
– Aquisição de equipamentos (EPIs),
– Contratação de serviços de saúde,
– Contratação temporária de pessoal,
– Divulgação de informações à população,
– Outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.

Fonte: Governo do RS e Cosem-RS (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS)

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