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Assembleia suspende diárias, corta verbas de gabinetes e devolve R$ 30 milhões ao Executivo

Medidas foram anunciadas durante reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25).

26 de março de 2020
Reunião da Mesa Diretora foi realizada de forma virtual. (Foto: Divulgação/AL RS)

Na primeira reunião virtual da história da Mesa Diretora, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), anunciou nesta quarta-feira (25) a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

A determinação, que integra uma nova resolução, vale para deputados e servidores. Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.

Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolverá R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado na linha de frente do controle da pandemia de coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, o quanto antes seja possível, informou o presidente.

A Mesa Diretora também aprovou a extensão da suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais, que valeria até 31 de março, para 19 de abril, além de apoio ao redirecionamento das emendas individuais dos parlamentares no Orçamento do Estado, de R$ 1 milhão cada, para a saúde, especificamente ao coronavírus. Outro pedido que será analisado em breve é para incluir as comissões na resolução legislativa que permite deliberações em ambiente virtual.

Fonte: Assembleia Legislativa

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