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Após pressão, Leite apresenta novas propostas para o magistério com adequação ao piso nacional

Mudanças incluem novo nível quadro de dispersão de classes e aumento acumulado de 19,8% na remuneração em três anos

12 de dezembro de 2019
Reunião com 33 deputados ocorreu no galpão crioulo do Palácio Piratini (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Divulgação)

Em um encontro com 33 deputados estaduais na manhã desta quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou mudanças no projeto que altera as carreiras do magistério, um dos pontos mais criticados do pacote enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, e militares. Pressionado pela manifestações nas ruas e por discursos de parlamentares no plenário da Casa, o governo propôs mais um nível na tabela, maior intervalo entre níveis e classes, e uma adequação ao piso nacional com aumento de 19,8% em três anos.

O quadro de dispersão de classes traz uma separação entre Mestrado e Doutorado, atualmente unidos no mesmo nível. Com os novos valores, a remuneração chegaria a R$ 4.752,42 mil para professores doutores em final de carreira em 2020, e a R$ 5,359 mil, em 2022. Já para profissionais em início de carreira de nível Licenciatura Plena, passaria dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 3.216,84 em 2022, enquanto para profissionais na faixa de Especialização pularia de R$ 2.557,74 para R$ 3.370,02.

Com essas medidas, o Estado estima um novo custo de R$ 530 milhões em três anos para o subsídio. Para o Abono Família, enquanto atualmente o magistério representa 35% dos atuais beneficiários, na nova regra responderá por 68% e, portanto, haverá um aporte das outras áreas para a categoria. Com relação ao vale refeição, 63,75% dos vínculos de servidores do Estado que passarão a ser isentos são do magistério

As medidas foram recebidas de forma positiva pelos deputados, mas ainda não há uma posição clara se as alterações mudarão o entendimento dos partidos sobre o projeto. Parlamentares afirmaram que levarão as questões para suas bancadas para analisar a possibilidade de votação favorável na semana que vem – o pacote com um Projeto de Lei (PL), seis Projetos de Lei Complementar (PLC) e uma PEC começará a ser apreciado no plenário no dia 17 de dezembro.

“O texto melhorou, é um avanço significativo”, defendeu o deputado Elton Weber (PSB). “Sobre votarmos favoravelmente, é uma análise que faremos na segunda pela manhã. Falávamos em propor algo similar ao teto do INSS, mas ainda não há uma definição do nosso partido final se o voto continuará contrário”, completou.

Para o Tenente-coronel Zucco (PSL), a apresentação de Leite está muito focada no magistério. “Ele quis falar de algumas mudanças na tabela do subsídio que realmente são consideráveis. Na carreira dos militares, só fez um comentário em relação às alíquotas. Basicamente, o que poderemos levar às bancadas é a tabela do magistério, que tenho uma posição que foi positiva. Há uma diferença razoável de valores”, afirmou.

Novo diz que pacote está “maduro” para votação

Depois da apresentação das alterações, o Partido Novo defendeu que o pacote está maduro para ser apreciado pela Assembleia. A sigla apoia as reformas “por convicção”. “Compreendemos que este é um momento de tensão, mas as reformas são urgentes e necessárias. Esses propostas vêm sendo discutidas há anos, desde a legislatura passada. É importante que sejam resguardados os pilares desta reforma para garantir a sustentabilidade do Rio Grande do Sul nos próximos anos. O Estado não pode esperar”, defendeu Fábio Ostermann, líder da legenda no parlamento.

Ao lado do colega de bancada Giuseppe Riesgo, Ostermann participou da reunião no Palácio Piratini. “A proposta inicial do governo trazia à tona um problema estrutural que os professores enfrentam desde 1974. Essas mudanças tornam a carreira mais atrativa, atendem a uma cobrança justa por mais valorização e viabilizam uma reforma essencial para o magistério. Se não aprovarmos essas medidas, os professores continuarão sem receber de reajustes salariais”, ressaltou Riesgo.

Clique aqui para acessar o resumo das propostas apresentado aos deputados.

Fonte: Correio do Povo

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