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Após pressão de ruralistas, governo deve reimplantar taxa sobre leite em pó vindo da Europa

O deputado federal Alceu Moreira afirmou que a medida vai aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia

13 de fevereiro de 2019
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o governo deve publicar até esta quinta-feira (14), a medida que vai aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6.

Segundo Moreira, a medida será por decreto e o aumento vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia, mais os 28% da taxa atual de importação – a soma do novo imposto de importação daria, então, 42,8%. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento do imposto.

A sobretaxa era cobrada sobre o leite em pó importado desde 2001 e se somava à tarifa já cobrada sobre o produto, que hoje é de 28%. No caso da Nova Zelândia, havia um adicional de 3,9%. Para o produto europeu, a sobretaxa era de 14,8%. Em ambos os casos, era uma taxação cobrada para compensar os efeitos do dumping, ou seja, da concorrência desleal praticada por esses países, ao vender para cá um produto abaixo de seu preço de custo, causando prejuízo à produção local.

“Durante o período de investigação (pelo governo federal, para ver se renovava a taxa antidumping ou não), ficou claro que não tinha dumping, porque não havia sequer 1 quilo de leite importado (da UE ou da Nova Zelândia). Então, não tinha por que ter dumping”, justificou Moreira, citando o fim da medida.

Segundo ele, a taxa maior de importação só afetará a União Europeia, porque há no bloco amplos estoques do produto que, com o fim do antidumping, poderiam “inundar” o mercado brasileiro e derrubar o preço doméstico do leite, prejudicando a cadeia local. Já com a Nova Zelândia não há essa preocupação porque, segundo ele, os estoques estão justos. A taxa antidumping para a Nova Zelândia era de 3,9% e também foi revogada.

Moreira ressaltou que houve empenho do presidente Jair Bolsonaro para tentar encontrar uma solução. Por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Bolsonaro pediu ajuda da frente ruralista para a busca de uma alternativa.

Moreira não explicou qual será a justificativa a ser usada pelo Brasil para o aumento de imposto para evitar questionamentos de outros países.

Ministros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi na segunda-feira, 11, à noite ao Ministério da Agricultura conversar com a ministra Tereza Cristina para, juntos, encontrarem uma solução para o impasse entorno do fim de uma tarifa antidumping que era cobrada sobre importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. A informação foi apurada pelo Broadcast com uma fonte que acompanha o assunto.

Agora pela manhã, o secretário executivo da Economia, Marcelo Guaranys, e o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, foram também à pasta da Agricultura para costurar o acordo que será anunciado logo mais durante reunião da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) em Brasília.

O gesto de Guedes foi bem recebido porque é a primeira vez em muito tempo que um ministro da Economia vai pessoalmente ao Ministério da Agricultura resolver um problema da área.

Em entrevista ao Broadcast, a ministra Tereza Cristina alertou para o risco da redução drástica de subsídios no crédito agrícola com a mudança do modelo de financiamento que está sendo estudada pela área econômica. O assunto também foi tratado na conversa com Guedes.

Imposto
A sobretaxa é revista a cada cinco anos e veio sendo sucessivamente prorrogada desde 2001. Porém, na revisão referente ao período 2012 a 2017, realizada ainda no governo de Michel Temer, o estudo técnico concluiu que não houve dumping. Pelo contrário, no período o Brasil não importou leite em pó da Nova Zelândia, o país mais competitivo do mundo nesse produto. E as compras da União Europeia foram na faixa de US$ 1.000 por dia, um valor considerado baixo. No total, o leite em pó importado contribui com 2,4% do consumo nacional.

Apesar dessas considerações técnicas, a reação do setor agrícola foi forte. A FPA emitiu nota dizendo que as consequências da decisão podem ser “intransponíveis”. Alceu Moreira disse ao Broadcast que o setor pode “entrar em colapso” com a abertura do mercado. O Brasil possui 1,17 milhão de produtores de leite, a maioria deles agricultores familiares.

A principal reclamação dos produtores de leite é a impossibilidade de competir com o produto importado. No caso do leite em pó europeu, eles apontam os subsídios pagos ao setor agrícola no bloco. “Não vamos concorrer com os produtores europeus, vamos concorrer com o Tesouro europeu”, apontou na semana passada o presidente da Comissão Nacional da Pecuária do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim. “Vemos a medida com preocupação.”

Fonte: Estadão

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