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Agricultores familiares terão acesso ao benefício emergencial de R$ 600

PL Nº 873/2020 incluiu, dentre outras categorias, os agricultores familiares. Projeto volta agora para o Senado para nova votação e posterior sanção do presidente.

20 de abril de 2020
(Foto: Arquivo/Divulgação)

Foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados o PL Nº 873/2020 que ampliou a lista de trabalhadores que serão beneficiados com o auxílio de R$ 600 em virtude da Covid-19. Os agricultores familiares foram incluídos. O PL volta agora para o Senado para nova votação e posterior sanção pelo presidente da república. Após a sanção do presidente o sistema para cadastro terá que passar por modificações para incluir os agricultores familiares para que estes não tenham prejuízos futuros.

O novo texto apresenta que poderão acessar o benefício os produtores rurais maiores de 18 anos, que não recebem benefícios assistenciais (ex: aposentadoria e/ou pensão por morte), e ainda, que a renda individual não ultrapasse meio salário-mínimo ou um familiar que tenha renda de até três salários (R$ 3.135). O auxílio emergencial será pago por um período de três meses e beneficiará cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da Agricultura Familiar.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, este é um passo importante para os agricultores familiares. “O setor aqui no estado está sofrendo pela estiagem e agora, com o isolamento social, as vendas de produtos baixaram e os insumos para plantio aumentaram de valor. A Câmara demorou muito para votar, e como fez alterações, o texto precisa voltar para o Senado. Esperamos que o Senado vote o mais breve possível e o presidente sancione logo. Os vulneráveis não têm mais tempo para esperar”, avaliou.

Fonte: FETAG-RS

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