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Agricultores familiares pressionam governos estadual e federal por liberação de recursos pela seca

Prédios da superintendência do Mapa-RS e da Secretaria Estadual da Agricultura, em Porto Alegre, estão ocupados por manifestantes de movimentos sociais e entidades ligadas à agricultura familiar

30 de março de 2022
Previsão da Fetag é que, amanhã, durante votação no Congresso do PLN1, protesto reúna até 1,2 mil agricultores (Foto: Fetag / Divulgação)

A terça-feira (29) foi um dia marcado por forte mobilização de entidades e movimentos sociais ligados à agricultura familiar no RS, devido à demora por parte dos governos estadual e federal na liberação de recursos que efetivamente beneficiem o setor, em razão da seca que atingiu fortemente o Estado nos últimos meses. Prédios do governo do Estado e da União foram ocupados, em Porto Alegre.

Fetag-RS ocupa a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cerca de 200 agricultores ocuparam na tarde desta terça-feira o pátio da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Porto Alegre, para cobrar os governos federal e estadual a cumprirem as promessas de ajuda aos atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O protesto organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) prossegue hoje e deve culminar amanhã com a presença de mais de 1,2 mil produtores, diz o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.

A manifestação, de acordo com Joel, é uma resposta da agricultura familiar à lentidão na publicação de decretos e medidas provisórias que viabilizem o auxílio que o setor espera desde o início do ano, quando a seca se agravou no Estado. Entre as ações mais aguardadas estão a edição de uma medida provisória liberando R$ 1,2 bilhão destinados ao rebate de dívidas de agricultores familiares não contemplados pelo Proagro e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN1, que autoriza mais R$ 1,6 bilhão para a retomada das contratações do Plano Safra 2021/2022 e execução do próximo Plano Safra.

“A promessa dessas verbas foi feita para nós no dia 16 de fevereiro, no Grito da Terra, em Ijuí, e, desde lá, nada aconteceu. As dívidas do agricultor estão vencendo, ele está vendendo seu patrimônio ou fazendo até outros créditos para poder pagar”, reclama. O dirigente garante que mantém contatos diários com o Mapa e que a MP está pronta, só faltando “vontade política” para sua publicação.

Amanhã, a partir das 9h, está prevista a votação, no Congresso, do PLN1, que também abrange realocação de verbas para outros setores da economia e da sociedade que tiverem recursos comprometidos na Lei Orçamentária Anual. Segundo Joel, os produtores pretendem fazer uma caminhada na quinta-feira até o Palácio Piratini para tratar de demandas da categoria com o Estado.

Na manhã de quinta-feira, acontece audiência virtual proposta pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar com os ministérios da Agricultura e da Economia. “Não há mais o que esperar, é um empurra-empurra entre os ministérios, enquanto isso, os agricultores penando”, disse o presidente da frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

Fetraf-RS, MST, MPA, CUT-RS, Consea-RS e Unicafes ocupam prédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Na tarde desta terça-feira (29), movimentos sociais do campo e camponeses realizaram uma reunião com a secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, para tratar novamente da problemática da estiagem no Rio Grande do Sul. A pauta específica em questão foi o auxílio e o crédito emergencial que devem ser destinados para amenizar os impactos da seca no estado.

No entanto, o governo do estado segue sem um retorno concreto. Por isso o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) decidiram ocupar as dependências da Secretaria da Agricultura Estadual até obterem uma resposta concreta para oferecer às famílias agricultoras gaúchas.

De acordo com Douglas Cenci, da Fetraf, os representantes querem a informação exata da quantidade de famílias beneficiadas, e o valor.

“Não vamos voltar para casa sem uma resposta da nossa pauta. Vamos resistir aqui, aguardando algo concreto daquilo que estamos demandando sobre a estiagem”, pontua Salete Carollo, da direção estadual do MST RS.

Movimentos sociais do campo e camponeses reuniram-se com a secretária da Agricultura, Silvana Covatti (Foto: Maiara Rauber)

Congresso Nacional tenta avançar na liberação de recursos através da aprovação de projetos de lei

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo. Dos recursos, R$ 1,7 bilhão vai recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Outros R$ 869 milhões se destinam a suplementar o Plano Safra 2021/2022, com financiamento de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. O PLN 1/2022 segue para votação no Plenário do Congresso.

O projeto original apresentado pelo Poder Executivo em fevereiro previa um crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão. Em março, no entanto, o governo enviou uma mensagem modificativa à CMO e aumentou o valor para R$ 2,57 bilhões. A diferença de R$ 868,49 milhões, de acordo com o Palácio do Planalto, foi necessária para atender ações do Ministério da Agricultura. É o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022. Segundo o Poder Executivo, a recomposição é necessária para adequar os programas à atual taxa de juros. Quando o Orçamento de 2022 foi aprovado, a taxa Selic estava em 9,5%. O índice agora chega a 11,75%, o maior nível desde 2017.

Fonte: Rádio Alto Uruguai - com informações da Fetag-RS e Fetraf-RS

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