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17/02/2017 - Nova Candelária: Prefeito assina renovação de convênio para otimizar arrecadação

O prefeito de Nova Candelária, Carlos Luiz Rohr, assinou em Porto Alegre, nesta semana, a renovação do convênio do Programa de Integração Tributária – PIT, que vai otimizar resultados na área de arrecadação.

 

O Programa de Integração, com base em Ações de Mútua Colaboração entre Estado e Municípios, foi instituído em 2007. Já o decreto 53.313 e a Instrução Normativa 66, publicados em novembro de 2016, pela Secretaria Estadual da Fazenda, trazem alterações na legislação do Programa de Integração Tributária, que passaram a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O principal objetivo é incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, no crescimento da arrecadação do ICMS.

 

O prefeito de Nova Candelária, que participou do seminário promovido pela Famurs para os novos gestores, ainda aproveitou a estadia em Porto Alegre, para contatar deputados e viabilizar projetos para o município.

 

*Rádio Alto Uruguai